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2572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - PORTARIA Nº 279/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 279/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2462/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - PORTARIA Nº 278/2024/SDPG Altera a escala de plantão da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 278/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2810/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 274/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo do Júri da Capital

    PORTARIA Nº 274/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2820/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROG...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 273/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 273/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público RICARDO MORARI PEREIRA, matrícula 100523, usufruto de 10 (...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 272/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para a 3ª Defensoria de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 272/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009.2024

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: J. R. MACHADO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva ajustar a clausula quinta do contrato 009/2024, para fazer constar o valor do contrato. Fundamento Legal: o fundamentado na Lei n. 14.133/2021, Processo n...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 271/2024/SDPG Revoga designação e Designa defensora para atuar em conjunto perante a 3ª Defensoria de Juara e Tabaporã

    PORTARIA Nº 271/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2660/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Por...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO Nº 086/2024 - Nomeação de BARBARA MARTINI no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 086/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BARBARA MARTINI, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a se...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO Nº 085/2024 - Nomeação de TAMIRIS DOS SANTOS BRAGANÇA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 085/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TAMIRIS DOS SANTOS BRAGANÇA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO Nº 084/2024 - Nomeação de FERNANDA NOGUEIRA DE SOUZA DE PAULA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 084/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FERNANDA NOGUEIRA DE SOUZA DE PAULA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO Nº 083/2024 - Nomeação de MILEYD AGUIAR DA SILVA no cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 083/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MILEYD AGUIAR DA SILVA, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO Nº 082/2024 - Exoneração de MILEYD AGUIAR DA SILVA do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 082/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MILEYD AGUIAR DA SILVA do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 270/2024/DPG - Quadro de antiguidade da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 270/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), e CONSIDERANDO a disposição...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 158-2024

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA 158/2024/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83,...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 269/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 269/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2728/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 024-2023 - MAPDATA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023/DPE/MT Processo nº 35270/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMERCIO LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a). Prorrogar a vigência do contrato n.º 024/2023 por mais 12 (doze) meses. b). Resguardar o d...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 067.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário (cadeiras com braços tipo longarina de 2 e 3 lugares feito...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA 259 -2024 - LONGARINA

    PORTARIA Nº 259/2024/SDPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 27828/2023, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 067/2023/DPEMT, que tem como objeto a futura e eventual contratação de empresa especializ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 268/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo de funções em razão de férias

    PORTARIA Nº 268/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 266/2024/DPG - ALTERAR lotação do servidor THADERSON DIORGE SILVA DUARTE para auxiliar nas atividades da Unidade de Tratamento de Dados

    PORTARIA Nº 266/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 35283/20...

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