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1672 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO - 90010.2024

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90010/2024/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Diretor de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 90010/2024/DPMT, Processo Licitatório n. 30830/2023 que visa a aquisição de Tablets com ...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 865/2024/SDPG - Concede férias a defensores e servidores (retif. art. 4)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº845/2024/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 865/2024/SDPG de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.731, considerando a decisão proferida no procedimento nº 8946/2024. ONDE SE LÊ: Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública MARLUCE NUBIA BALDO DOS SANTOS MACULAN, matrícula 101004051, usu...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORTARIA Nº 869/2024/SDPG Designa defensora e servidor plantão presencial juizado torcedor

    PORTARIA Nº 869/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8714/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a De...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORTARIA Nº 869/2024/SDPG Designa defensora e servidor plantão presencial juizado torcedor

    PORTARIA Nº 869/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8714/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a De...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - ATO Nº 206/2024 - Exoneração, a pedido, de BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA XAVIER do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 206/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA XAVIER do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensori...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - ATO Nº 206/2024 - Exoneração, a pedido, de BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA XAVIER do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 206/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA XAVIER do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensori...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORTARIA Nº 868/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 868/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público RENATO MORAIS BELEM, matrícula 100834, usufruto de 4 (quat...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORTARIA Nº 868/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 868/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público RENATO MORAIS BELEM, matrícula 100834, usufruto de 4 (quat...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - ATO Nº 205/2024 - Exoneração, a pedido, de RAPHAEL DOMINGOS ALVES FREIRE do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 205/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, RAPHAEL DOMINGOS ALVES FREIRE do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - ATO Nº 205/2024 - Exoneração, a pedido, de RAPHAEL DOMINGOS ALVES FREIRE do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 205/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, RAPHAEL DOMINGOS ALVES FREIRE do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - ATO Nº 204/2024 - Exoneração, a pedido, de ANA JULIA BASEI DE PAULA do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 204/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ANA JULIA BASEI DE PAULA do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - ATO Nº 204/2024 - Exoneração, a pedido, de ANA JULIA BASEI DE PAULA do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 204/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ANA JULIA BASEI DE PAULA do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Iomat - Extrato de Inexigibilidade 013.2024

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 013/2024 Processo nº: 32555/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Objeto: Trata-se de um procedimento que visa a contratação de 30 vagas no curso de pós-graduação (especialização lato sensu) MBA em Orçamento Público e Gestão F...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Iomat - Extrato de Inexigibilidade 013.2024

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 013/2024 Processo nº: 32555/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Objeto: Trata-se de um procedimento que visa a contratação de 30 vagas no curso de pós-graduação (especialização lato sensu) MBA em Orçamento Público e Gestão F...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Iomat - Extrato de Inexigibilidade 012.2024

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 012/2024 Processo nº: 4888/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MARCOS PIANGERS ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela Escola Superior da Defensoria Pública para contratação do jornalista Marcos Piangers como palestrante no evento em comemoração...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Iomat - Extrato de Inexigibilidade 012.2024

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 012/2024 Processo nº: 4888/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MARCOS PIANGERS ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela Escola Superior da Defensoria Pública para contratação do jornalista Marcos Piangers como palestrante no evento em comemoração...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - TERMO+DE+ADJUDICAÇÃO+E+HOMOLOGAÇÃO+PE+n.+90008-2024+-+Congresso+de+Defensoras+e+Defensores+Públicos+de+Infância+e+Juventude+do+Condege

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, procedimento licitatório n. 1718/2024, que tem por objeto a contratação de empresa espe...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - TERMO+DE+ADJUDICAÇÃO+E+HOMOLOGAÇÃO+PE+n.+90008-2024+-+Congresso+de+Defensoras+e+Defensores+Públicos+de+Infância+e+Juventude+do+Condege

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, procedimento licitatório n. 1718/2024, que tem por objeto a contratação de empresa espe...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORTARIA Nº 867/2024/SDPG Designa servidores para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº867/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8735/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORTARIA Nº 867/2024/SDPG Designa servidores para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº867/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8735/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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