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1543 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 810/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 810/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36130/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 809/2024/SDPG Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 809/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8276/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 808/2024/SDPG Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 808/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8285/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 807/2024/SDPG Designa servidores para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº807/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8277/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - AVISO DE ADIAMENTO - 90009.2024 (5)

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90009/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 29176/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90009/2024 Data: 26/04/2024 as 14:00h El...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - EXTRATO DO ATO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 038-2024

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 038/2024/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.5...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 805/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião Juara

    PORTARIA Nº 805/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8307/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 804/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 804/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8334/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 803/2024/DPG - ALTERAR a lotação da Técnica Administrativa ARIANA ALVES OLIVEIRA ROBERTO

    PORTARIA Nº 803/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 6149/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação da Técnica Administrativa ARIANA ALVES OLIVEIRA R...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 801/2024/DPG - Determina que o candidato Paulo Sergio Rocha Junior passe a figurar no final da lista geral de classificados no VI Concurso Público

    PORTARIA Nº 801/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, em cumprimento à decisão de deferimento de tutela provisória de urgência proferida em 04 de março de 2024 pelo MM. Juí...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 802/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 802/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ANA FLAVIA ARAUJO FREGATO, matrícula 101004046, usufruto d...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 800/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 800/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8283/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 035-2024 - DR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024/DPE/MT Processo nº: 1987/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: D.R. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI Objeto:Locação de espaço do auditório do Hotel Inter Cuiabá, com execução de outros serviços, nos dias 16 e 17 de maio, para atender as necessidades da Reunião e Comemoração dos...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 799/2024/SDPG Designar defensores em acúmulo funções (férias e lic. prêmio)

    PORTARIA Nº 799/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 116-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023/DPE/MT Processo nº 325/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Do Objeto: Suprimir o valor do contrato 116/2023 em 0,80% (zero vírgula oitenta por cento). Data da assinatura: 17/04/2024. Fundamento Legal: fundamentado no art...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - ATO Nº 197/2024 - Nomeação de REBECCA CRISTINA MANGONI DE OLIVEIRA LELIS no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 197/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear REBECCA CRISTINA MANGONI DE OLIVEIRA LELIS, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 797/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 797/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8261/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERA...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 796/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº 796/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8261/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 795/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 795/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8224/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERA...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 007-2019 - BANCO DO BRASIL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2019/DPE/MT Processo nº: 339/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Contratação de empresa Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em saques e c...

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