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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1925.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes da 7ª Def do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1925/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006919-5. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1924.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível e Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 1924/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006932-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1923.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1923/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006964-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 042.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 042/2024 Processo nº: 2024.0.000001497-8. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TREE CONSULTORIA E EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de 02 (dois) cursos de Capacitação sobre Diversidade, Equidade e Inclusão (650 vagas para cada curso). A referida contratação visa preparar os esta...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA N.º 1920/2024/DPG - Tornar Público o deferimento da inscrição para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública

    PORTARIA N.º 1920/2024/DPG A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Complementar Estadual n.º 146 de 2003 e Resolução n.º 164/2024/CSDP, publicada no diário oficial nº. 28.829 de 16/09/2024, pág. nº. 158, RESOLVE: Art. 1º TORNAR PÚBLICA a i...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA Nº 1919.2024.SDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1919/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006960-8. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA Nº 1918.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensor Público (Paulo José Martins Grama - sem preju)

    PORTARIA Nº 1918/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006901-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA Nº 1917.2024.SDPG - Designa servidora (Thais) - Coord. Desenv e Qual. de Vida em substituição

    PORTARIA Nº 1917/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006837-7. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA Nº 1916.2024.SDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 1916/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006900-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA Nº 1915.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 1915/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006843-1. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 088-2024 - SUR LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000000164-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SUR LTDA Objeto: contratação de consultoria e capacitação para planejamento e execução de metodologias de intervenção social, com carga horária de 48 horas, para atender as necessidades da Assessoria Té...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - EXTRATO DO ATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA 1903-2024 - CONT. 077-2024

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DA PORTARIA N.º 1903/2024/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02....

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - EXTRATO DO ATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA 1902-2024 - CONT. 076-2024

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DA PORTARIA N.º 1902/2024/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02....

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA Nº 1910.2024.SDPG - Designa servidora (Amanda Barbacena) - Gerente de Inteligência em substituição

    PORTARIA Nº 1910/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006488-6. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1911-2024-CONTRATO-007-2016-MARLI-TERESA-TERRA

    PORTARIA Nº 1911/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 007/2016/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000005735-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:EMPRESA MARLI TERESA TERRA ME Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Elisa Barichello Dalastra 101005720 Fiscal Substituto Elias Pere...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - EXTRATO-1º-T.A-CONTRATO-Nº-047-2024-CONSTRUTORA-SOBERANA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2024/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000002108-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: A) Majorar o valor do contrato 047/2024 em 5,84% (cinco vírgula oitenta e quatro por cento). Data ...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - EXTRATO-3º-T.A-CONTRATO-Nº-074-2023-BEM-BRASIL

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000001881-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Repactuar o valor do contrato 074/2023 conforme CCT 23/23 e ...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA Nº 1877/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021

    PORTARIA Nº 1877/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 001/2021 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Município de Cláudia-MT. Disponibilização pelo Cooperante ao Cooperado de: 01 (um) imóvel para uso apropriado à i...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 041.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 041/2024 Processo nº: 2024.0.000000128-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DATA PRIVACY ENSINO LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela Escola Superior da Defensoria Pública, e que visa a contratação de 50 (cinquenta) vagas para o curso “Combo EAD: m...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA Nº 1906.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (resultado)

    PORTARIA Nº 1906/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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