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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA Nº 1901.2024.SDPG - Altera escala plantão da microrregião de Cáceres

    PORTARIA Nº 1901/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006791-5. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA Nº 1900.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 1900/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006792-3. RESOLVE: Art. 1º P...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1904-2024-CONTRATO-027-2018-SONELI-DELAZARI-LOCAÇÃO

    PORTARIA Nº 1904/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 100/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000006699-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:SONELI DELAZARI Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Hevillin Lyra Nazário de Figueiredo 101004133 Fiscal Substituto Eduardo Matsum...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA Nº 1899.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 1899/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006775-3. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA Nº 1898.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Poxoréu

    PORTARIA Nº 1898/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006781-8. RESOLVE: Art. 1º P...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1902-2024-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-CLINICA-DE-EXAMES-DE-DNA-LTDA

    PORTARIA Nº 1902/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000006699-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Hevillin Lyra Nazário de Figueiredo 101004133 Fiscal Sub...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 041-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: VITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliários (cadeira ergonômica com e sem encosto na cabeça/cadeira universitária escamoteável e cadeira para obeso/poltrona diretor fixa e pol...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA 1896-2024 - ARP 024, 025, 026, 027, 028, 029 E 030-2024

    PORTARIA Nº 1896/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000000860-9, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030/2024/DPE/MT, que tem com...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 025-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SSG SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo de copa/cozinha e gêneros alimentícios, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 024-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GASOLINI COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo de copa/cozinha e gêneros alimentícios, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90034.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90034/2024 O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000000695-9 Pregão Eletrônico n. 90034/2024 Data: 14/10/2024 às 14:00 (horário de Br...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - RGF SETEMBRO 2024

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 086.2024

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: F ROCHA & CIA LTDA Objeto: Aquisição de Equipamentos de Coleta Biométrica para fins de identificação civil e Softwares de Uso para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1895-2024-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA

    PORTARIA Nº 1895/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000006604-8. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:PERITOSLAB FORENSE LTDA Fiscais do Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular João Victor Coelho de Campos 101006382 Fiscal Substituto Pamela Dier ...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1894-2024-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-CLINICA-DE-EXAMES-DE-DNA-LTDA

    PORTARIA Nº 1894/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000006604-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA Fiscais do Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular João Victor Coelho de Campos 101006382 Fiscal Substitut...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Iomat - Extrato de Compra Direta 011.2024 - Retificação

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA N. 011/2024 Processo nº: 386/2024. Processo nº: 2024.0.000001390-4 (SEI). Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para unificar as contratações de serviços junto a...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA Nº 1891.2024.SDPG - Altera escala plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 1891/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006672-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA Nº 1888.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 1888/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006726-5. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA Nº 1884/2024/DPG - Quadro de antiguidade da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 1884/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), e CONSIDERANDO a disposiç...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA Nº 1883.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé (REC)

    PORTARIA Nº1883/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006341-3. RESOLVE: Art. 1º ES...

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