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1672 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - ATO Nº 203/2024 - Nomeação de LEANDRO JOSE MORALES CUNHA no cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 203/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LEANDRO JOSE MORALES CUNHA, no cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - ATO Nº 202/2024 - Nomeação de JADER FELLIPE DE OLIVEIRA E SILVA GOLEMBIOUSKI no cargo de Gerente de Sistemas e Desenvolvimento

    ATO Nº 202/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JADER FELLIPE DE OLIVEIRA E SILVA GOLEMBIOUSKI, no cargo de Gerente de Sistemas e Desenvolvimento (DP-CNE VI),...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - PORTARIA Nº 839/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2019

    PORTARIA Nº 839/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2019 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 02/2019 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Araputanga. Cessão de 1(um) estagiário para atuar no núcleo da Defensoria Pública da comarca de Araputanga. 3...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - ATO Nº 201/2024 - Nomeação de BETHANIA MOURA DE CASTRO no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 201/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BETHANIA MOURA DE CASTRO, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - EXTRATO 4º T.A - CONTRATO Nº 078-2022- GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022/DPE/MT Processo nº 5839/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva alterar a lotação do posto de Vigilância do contrato 078/2022. O posto de Vigilância Patrimonial Armada 24h ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA Nº 837/2024/SDPG Autorizar o afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 837/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8543/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA Nº 834/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 834/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 101078, usufr...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA Nº 833/2024/SDPG Designa servidores para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº833/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8405/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90011.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90011/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 27924/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90011/2024 Data: 07/05/2024 as 14:00h Ele...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - EXTRATO PORTARIA 806-2024 - CONTRATO 053-2022 - PATATIVA DO ASSARÉ

    PORTARIA Nº 806/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 053/2022/DPE/MT Processo de Origem: 7889/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ CONTRATO Nº 053/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular VINÍCIUS MENDONÇA PACHECO 101003438 Objeto Designar, com base no pr...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA Nº 831/2024/SDPG - Concede progressão funcional horizontal ao servidor PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA

    PORTARIA Nº 831/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5954/20244; RESOLVE: Art. 1º Conceder a P...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA Nº 830/2024/SDPG Torna sem efeito artigo concede férias comp. à DP em razão de duplicidade

    PORTARIA Nº 830/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a manifestação contida no procedimento nº 8479/2024; RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORTARIA Nº 828/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 828/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública PAMELA GARCIA WATANABE, matrícula 101003436, usufruto de 1...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORTARIA Nº 824/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 824/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8410/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORTARIA Nº 823/2024/SDPG Revogar parcialmente portaria designação e designa defensora Difusos e Coletivos

    PORTARIA Nº 823/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8395/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Por...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORTARIA Nº 822/2024/SDPG Designa servidores para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº822/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8375/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORTARIA Nº 820/2024/SDPG Altera escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº820/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8385/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - ATO Nº 199/2024 - Exoneração de MATHEUS CORREIA DE CAMPOS do cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 199/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MATHEUS CORREIA DE CAMPOS do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORTARIA Nº 819/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO 6/2024

    PORTARIA Nº 819/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO 6/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 6/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Cotriguaçu. Cessão de 1(um) imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública na comarca de Cotriguaçu. 5800/2024 a...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 6/2024

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 6/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83, MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU - CNPJ N 37.465.309/0001-67. OBJETO: Cessão de 1(um) imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado na comarca de Cotriguaçu. ASSINATURA: 11/04/2024 VIGÊNCIA DE: 12 (doze) mes...

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