Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1609 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 056-2023 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023/DPE/MT Processo nº 10506/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Repactuar o valor do contrato 056/2023/DPE/MT, com base na CCT 2024, conforme cláusu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - PORTARIA Nº 1324/2024/SDPG Altera a escala de plantão unificado Defensorias cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1324/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14004/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - PORTARIA Nº 1320/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1320/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público DAVID BRANDAO MARTINS, matrícula 100050, usufruto de 5 (ci...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - Extrato de Intenção de Dispensa 012 2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2024 Processo nº: 13398/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Aquisição/confecção de itens genéricos para uso durante o IX Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude para atender a Defensoria Pública do Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-060-2024-MERIAN-AMIK-DA-SILVA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024/DPE/MT Processo nº: 11873/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MERIAN AMIK DA SILVA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentos e de buffet (para cafés - manhã/tarde, coquetel e coffee break, kits alimentação e forneci...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - PORTARIA Nº 1318/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1318/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13747/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - PORTARIA Nº 1317/2024/SDPG Concede averbação de licença prêmio a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1317/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - PORTARIA Nº 1316/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo da Infância e Juventude da Capital

    PORTARIA Nº 1316/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13803/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-018-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-017-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - TERMO-DE-ADJUDICAÇÃO-E-HOMOLOGAÇÃO-PE-n-90015-2024-serviços-comuns-e-continuados-de-copeiragem-e-gar

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, procedimento licitatório n. 1525/2024, que tem por objeto futura e eventual contratação...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PORTARIA Nº 1314/2024/SDPG Altera escala de plantão da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 1314/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13882/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PORTARIA Nº 1312/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1312/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, matrícula 100522, usufruto d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 024.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 024/2024 Processo nº: 6488/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: JANAINA DOS SANTOS TAQUES. Objeto: contratação de “Curso Básico de Libras”, a ser ministrado por Janaína dos Santos Taques, na modalidade presencial, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em 13 encontros, n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PORTARIA Nº 1311/2024/SDPG Altera escala plantão semanal de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 1311/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13873/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Iomat - Extrato de Compra Direta 011.2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA N. 011/2024 Processo nº: 386/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para unificar as contratações de serviços junto a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação-MTI,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PORTARIA Nº 1304/2024/SDPG Designa defensora em acúmulo funções na DP Difusos e Coletivos

    PORTARIA Nº 1304/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PORTARIA Nº 1302/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções na 1ª DP Nova Mutum

    PORTARIA Nº 1302/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PORTARIA Nº 1301/2024/SDPG Revoga parcialmente portaria referente suspensão expediente núcleo Paranatinga

    PORTARIA Nº 1301/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13404/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR PAR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - att

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico n° 90010/2024, procedimento licitatório n. 30830/2023, que tem por objeto a futura e eventual aquisiçã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!