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2885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2717/2024/DPG- ATUAÇÃO DE ASSESSORA DE DEFENSOR JÉSSICA GOMES DE SOUZA MOTA

    PORTARIA Nº2717/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2024.0.000013125-7; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 036/2023, publicado no D.O.E. nº 28.420 d...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2714.2024.SDPG - Altera a escala plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio (REC)

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2714.2024.SDPG - Altera a escala plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio (REC)

    PORTARIA Nº 2714/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000013270-9. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2713.2024.SDPG - Férias - enviada 18.12.2024

    PORTARIA Nº 2713/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° ALTERAR as férias individuais da Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 1006...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2713.2024.SDPG - Férias - enviada 18.12.2024

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2711.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções - anual em auxilio - 4ª e 5ª Criminal de Sinop

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2711.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções - anual em auxilio - 4ª e 5ª Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 2711/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2712/2024/DPG - REMOÇÃO

    PORTARIA Nº 2712/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003). CONSIDERANDO a publicação do Edital de Remoção nº 006/2024/DPG, publicado no D.O.E em...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2712/2024/DPG - REMOÇÃO

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2710.2024.SDPG - Altera escala plantão da microrregião Guiratinga (REC)

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2708.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Julio Cesar de Avila) na 2ª Inf e Juv (lic médica Alysson)

    PORTARIA Nº 2708/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2708.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Julio Cesar de Avila) na 2ª Inf e Juv (lic médica Alysson)

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2707.2024.SDPG - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Jaciara e Juscimeira - Rafael (ferias Denis)

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2707.2024.SDPG - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Jaciara e Juscimeira - Rafael (ferias Denis)

    PORTARIA Nº 2707/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012701-2. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2706.2024.SDPG - Designa servidora como Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais em substituição (THADERSON DIORGE SILVA DUARTE)

    PORTARIA Nº 2706/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000013111-7. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2706.2024.SDPG - Designa servidora como Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais em substituição (THADERSON DIORGE SILVA DUARTE)

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2705.2024.SDPG - Designa servidora como Secretária do Conselho Superior em substituição (ROSANA VAZ DOS SANTOS)

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2704.2024.SDPG - Revoga portaria e designa defensora em acúmulo de funções - 8ª Criminal de Várzea Grande (Cristiane Obregon)

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2703.2024.SDPG - Concede Licença paternidade a Servidor Público ( WESLLER THARSO OLIVEIRA DA SILVA MARTINS)

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - ALTERAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 2548.2024.SDPG - Referente ao período aquisitivo de férias de Servidor Público

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