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1320 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA Nº 1006/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023

    PORTARIA Nº 1006/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 12/2023. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O estabelecimento das bases de cooperação entre os partícipes, no âmbito das su...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA Nº 1004/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DESIGNADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 005/2021

    PORTARIA Nº 1004/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DESIGNADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 005/2021. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 005/2021. Defensoria Pública do estado de Mato Grosso e a Associação Auxilium. Estabelecer apoio institucional ao projeto de Incidência Política pelo dese...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 002/2024

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 002/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CNPJ 03.507.415/0028-64 e PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - CNPJ N 03.507.415/0030-89. OBJETO: Funcionamento do Posto de Identificação Técnica da Politec Itiner...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - EXTRATO PORTARIA 991-2024 - CONTRATO 155-2023 -LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS

    PORTARIA Nº 991/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo de Origem: 10323/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular CAMILLO FARES ABINADER NETO 100103 Fiscal Subs...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA Nº 992/2024/DPG - DESIGNAR a servidora pública JUCIMARA RODIGHERI FAVRETTO para secretariar os trabalhos do PAD nº 02/2024

    PORTARIA Nº 992/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9800/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora públ...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - RETIFICAR em parte o ATO 207/2024 - Exoneração, a pedido, de LUCAS IAGO DE SOUZA do cargo de Assessor Técnico

    ATO Nº 207/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 207/2024 do dia 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.733. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA Nº 990/2024/SDPG Designa defensora e servidores para participação em evento

    PORTARIA Nº 990/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10240/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA Nº 989/2024/SDPG Designa servidores evento lançamento livro

    PORTARIA Nº989/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10049/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - ATO Nº 223/2024 - Exonerar, a pedido, KELLY CRISTINA MORAES SILVA DE ABREU do cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 223/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, KELLY CRISTINA MORAES SILVA DE ABREU do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Púb...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo nº 1494/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS. Do Objeto: Repactuar o valor do contrato 155/2023/DPE/MT, com base na CCT 2023, conforme Cláusula Décima do contrato supracitado....

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - PORTARIA Nº 988/2024/SDPG Abertura edital cumulação para DP Porto dos Gaúchos e Brasnorte

    PORTARIA Nº 988/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 9904/2024; RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - PORTARIA Nº 987/2024/SDPG Designar defensores em acúmulo de funções perante a 1ª e 2ª Campo Novo

    PORTARIA Nº 987/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - PORTARIA Nº 975/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 975/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9966/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - PORTARIA Nº 974/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 974/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10045/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - ATO Nº 222/2024 - Nomeação de MARIA GUADALUPE DA SILVA OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 222/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARIA GUADALUPE DA SILVA OLIVEIRA, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - ATO Nº 221/2024 - Exoneração de MARIA GUADALUPE DA SILVA OLIVEIRA do cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 221/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MARIA GUADALUPE DA SILVA OLIVEIRA do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - EXTRATO PORTARIA 973-2024 - CONTRATO 071-2021 - ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS

    PORTARIA Nº 973/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 071/2021/DPE/MT Processo de Origem: 9719/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular MARCUS AUGUSTO BOA MORTE BRANDÃO 101003442 Fiscal Substituto STE...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - PORTARIA Nº 972/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 972/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público JONAS DOS SANTOS MENDES, matrícula 100655, usufruto de 15 ...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - PORTARIA Nº 971/2024/SDPG Altera escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº971/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9994/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - PORTARIA Nº 970/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 970/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9976/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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