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1719 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 06/2024

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 06/2024 PROCESSO N°: 9985/2024 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: CENTRO DE ESTUDO ESPÍRITA FONTE DE PAZ. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 57(CINQUENTA E QUATRO) itens, sendo armários de aço duas portas, condicionadores de ar...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 04/2024

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 04/2024 PROCESSO N°: 3000/2024 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: COOREPAM - COOPERATIVA ALTERNATIVA DE CATADORES, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 135(CENT...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1485/2024/DPG - Designar as Defensoras e Defensores Públicos para comporem a Comissão Eleitoral

    PORTARIA Nº 1485/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO N.º 163/2024CSDP que regulamenta normas para indicação e escolha do Ouvidor-Geral da Defe...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 014/2024/DPG - Cria o canal “Pergunte ao Jurídico”

    RESOLUÇÃO Nº 014/2024/DPG Cria o canal “Pergunte ao Jurídico”, bem como estabelece diretrizes para envio, admissibilidade, registro e resposta às consultas formuladas. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar Estadual nº. 146/2003,...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 013/2024/DPG - Homologa o Parecer Jurídico Referencial n. 01/2024/DPE/MT

    RESOLUÇÃO Nº 013/2024/DPG Homologa o Parecer Jurídico Referencial n. 01/2024/DPE/MT e determina a dispensa de emissão de parecer jurídico, em caráter individualizado, em processos destinados à prorrogação do prazo de vigência de contratos administrativos de locação de imóveis, celebrados com fulcro no inc. X, do art. 24, da Lei n. 8.666/93. A ...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 012/2024/DPG - Altera a Resolução nº 015/2023/DPG

    RESOLUÇÃO Nº 012/2024/DPG Altera a Resolução nº 015/2023/DPG, que cria o Comitê Especial de adequação do sistema Solução Avançada de Atendimento de Referência - SOLAR no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgân...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PORTARIA Nº 1494/2024/SDPG Altera portaria referente designação defensora e servidora plantão partida futebolística

    PORTARIA Nº 1494/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000000622-3; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PORTARIA Nº 1490/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1490/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000000516-2; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - EXTRATO-5-T.A-CONTRATO-Nº-030-2022-OASIS-ADM

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022/DPE/MT Processo nº 10315/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS Do Objeto: O presente termo Aditivo objetiva: a) repactuar o valor do contrato 030/2022/DPE/MT conforme CCT 2024, conforme cláusula sexta prevista no Contrat...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORTARIA Nº 1488/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1488/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000000378-0; RESOLVE: Art. 1º AUT...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - ATO Nº 267/2024 - Nomear STELA FEITOSA DA SILVA no cargo de Gerente de Patrimônio Mobiliário do Interior

    ATO N.º 267/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear STELA FEITOSA DA SILVA no cargo de Gerente de Patrimônio Mobiliário do Interior (DP-CNE VI), da Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - ATO Nº 266/2024 - Nomear WESLLER THARSO OLIVEIRA DA SILVA MARTINS no cargo de Coordenador de Patrimônio

    ATO N.º 266/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear WESLLER THARSO OLIVEIRA DA SILVA MARTINS no cargo de Coordenador de Patrimônio (DP-CNE IV), da Defensoria Púb...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - ATO Nº 265/2024 - Nomear MARCUS AUGUSTO BOA MORTE BRANDÃO no cargo de Gerente de Patrimônio Mobiliário da Capital

    ATO N.º 265/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARCUS AUGUSTO BOA MORTE BRANDÃO no cargo de Gerente de Patrimônio Mobiliário da Capital (DP-CNE VI), da Defe...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - ATO Nº 264/2024 - Exonerar STELA FEITOSA DA SILVA do cargo de Gerente de Patrimônio Mobiliário da Capital

    ATO Nº 264/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar STELA FEITOSA DA SILVA do cargo de Gerente de Patrimônio Mobiliário da Capital (DP-CNE VI), da Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - ATO Nº 263/2024 - Exonerar WESLLER THARSO OLIVEIRA DA SILVA MARTINS do cargo de Gerente de Patrimônio Mobiliário do Interior

    ATO Nº 263/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar WESLLER THARSO OLIVEIRA DA SILVA MARTINS do cargo de Gerente de Patrimônio Mobiliário do Interior (DP-CNE VI...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - ATO Nº 262/2024 - Exonerar MARCUS AUGUSTO BOA MORTE BRANDÃO do cargo de Coordenador de Patrimônio

    ATO Nº 262/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MARCUS AUGUSTO BOA MORTE BRANDÃO do cargo de Coordenador de Patrimônio (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORTARIA Nº 1485/2024/DPG - Designar as Defensoras e Defensores Públicos para comporem a Comissão Eleitoral

    PORTARIA Nº 1485/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO N.º 163/2024CSDP que regulamenta normas para indicação e escolha do Ouvidor-Geral da Defe...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORTARIA Nº 1487/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1487/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto ...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORTARIA Nº 1486/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1486/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000000263-5; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - EXTRATO-2-T.A-CONTRATO-Nº-171-2023-CONSTRUTORA-SOBERANA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023/DPE/MT Processo nº 14905/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Do Objeto: O presente termo Aditivo objetiva: a)Conceder acréscimo contratual no percentual aproximado de 8,15% (oito virgula quinze por cento); b)Prorrogar o p...

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