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1477 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA Nº 1225/2024/SDPG Designa Servidora para evento

    PORTARIA Nº 1225/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12615/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - ATO Nº 245/2024 - Nomeação de MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO NASCIMENTO no cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico

    ATO Nº 245/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO NASCIMENTO, no cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico (DP-CNE VI), da Defe...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA Nº 1224/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1224/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 20 ...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - ATO Nº 244/2024 - Exoneração de VÂNIA MONTEIRO DE MENEZES do cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico

    ATO Nº 244/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar VÂNIA MONTEIRO DE MENEZES do cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico (DP-CNE VI), da Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA Nº 1223/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022

    PORTARIA Nº 1223/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Acordo de Cooperação Técnica 002/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Capemisa - Seguradora de Vida e Previdência S/A. Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados pa...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90019.2024 (1)

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90019/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 2750/2024 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90019/2024 Nova data da sessão pública: 0...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - AVISO DE ADIAMENTO - 90016.2024

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90016/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 1654/2024 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90016/2024 Nova data da sessão pública: 0...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - RETIFICA em parte o ATO Nº 243/2024 - Aposentadoria do Defensor Publico FABIO CESAR GUIMARAES NETO

    ATO Nº 243/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista a decisão exarada no processo nº 2060/2024, resolve CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, co...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA Nº 1219/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço à Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1219/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11545/2024; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à ...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA Nº 1217/2024/SDPG Designa servidora como Diretora de Administração Sistêmica em substituição

    PORTARIA Nº 1217/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12222/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA Nº 01/2024/ESDEP/MT - Criação de grupos de Estudos

    PORTARIA Nº 01/2024/ESDEP/MT A ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de seu DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução n. 111/2019/CSDP, em seu art. 5º, VII, que prevê a formalização de grupos de pesquisa como um dos instrumentos utilizados para incentivo à pesquisa; CONSIDERANDO o Of...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 021.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 021/2024 Processo nº: 11221/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: AVANTE - INSTITUTO DE CAPACITACAO E EVOLUCAO HUMANA LTDA Objeto: Trata-se de procedimento administrativo visando a aquisição de 22 (vinte e duas) vagas para o 3º Congresso Mato-Grossense de Contratações Públic...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 031-2024 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024/DPE/MT Processo nº 8188/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o Item 1 em 10,60% (Dez vírgula sessenta porcento), referente 2 postos ...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA Nº 1215/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 1215/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12812/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA Nº 1212/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1212/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 3 (t...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - EXTRATO 8º T.A - CONTRATO Nº 027-2018 - SONELI DELAZARI

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018/DPE/MT Processo nº 6623/2024. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: Osvaldo Delazari e Iraídes Tondato Delazari Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a). Prorrogar a vigência do contrato n.º 027/2018 por mais 12 (doze) meses. b). Resguardar o direito e...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 12/2024

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 12/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ 00.820.295/0001-42. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica, firmado entre a DPE/MA e DPE/MT, possui o objetivo de compartilhar conhecimentos e transferir te...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA Nº 1211/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024

    PORTARIA Nº 1211/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 12/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Compartilhar conhecimentos e transferir tecnologias, mediante a disponibiliza...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA Nº 1210/2024/SDPG Designa defensores acúmulo de funções em razão de férias e licença prêmio

    PORTARIA Nº 1210/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - ATO Nº 240/2024 - Exonerar, a pedido, ISABELLI PIRES DA SILVA RAMOS do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 240/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ISABELLI PIRES DA SILVA RAMOS do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do E...

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