Legislação

D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2712/2024/DPG - REMOÇÃO

PORTARIA Nº 2712/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003). CONSIDERANDO a publicação do Edital de Remoção nº 006/2024/DPG, publicado no D.O.E em...

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D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2712/2024/DPG - REMOÇÃO

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D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2710.2024.SDPG - Altera escala plantão da microrregião Guiratinga (REC)

D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2708.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Julio Cesar de Avila) na 2ª Inf e Juv (lic médica Alysson)

D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2708.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Julio Cesar de Avila) na 2ª Inf e Juv (lic médica Alysson)

D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2707.2024.SDPG - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Jaciara e Juscimeira - Rafael (ferias Denis)

D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2707.2024.SDPG - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Jaciara e Juscimeira - Rafael (ferias Denis)

D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2706.2024.SDPG - Designa servidora como Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais em substituição (THADERSON DIORGE SILVA DUARTE)

D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2706.2024.SDPG - Designa servidora como Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais em substituição (THADERSON DIORGE SILVA DUARTE)

D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2705.2024.SDPG - Designa servidora como Secretária do Conselho Superior em substituição (ROSANA VAZ DOS SANTOS)

D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2704.2024.SDPG - Revoga portaria e designa defensora em acúmulo de funções - 8ª Criminal de Várzea Grande (Cristiane Obregon)

D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2703.2024.SDPG - Concede Licença paternidade a Servidor Público ( WESLLER THARSO OLIVEIRA DA SILVA MARTINS)

D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - ALTERAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 2548.2024.SDPG - Referente ao período aquisitivo de férias de Servidor Público

D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2702.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo Criminal de Rondonópolis

D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2699.2024.SDPG - Altera escala de plantao - Sede (recesso) - Gabinete da Secretaria Executiva

D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 068.2024

D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2698.2024.SDPG - Concede licença paternidade a Defensor Público (MAXUEL PEREIRA DIAS)

D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2697.2024.SDPG - Concede licença maternidade à Servidora Pública (LETICIA FREITAS COIMBRA)

D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2696.2024.SDPG - Altera escala plantão da microrregião Alta Floresta (inclusive REC)

D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2695.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Diretoria de Gestão de Pessoas