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2885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 2743/2024/DPG - Alterar o ATO Nº 0110/2020 para que a atuação da Assessora de Defensor SANDRA KAROLINA MARTINEZ passe a constar junto à 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Segunda Instância

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - ATO Nº 403/2024 - Nomear AMANDA FONTENELLI COSTA no cargo de Coordenadra da Assessoria Técnica para Assuntos Interdiciplinares

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - ATO Nº 402/2024 - Exonerar AMANDA FONTENELLI COSTA do cargo de Gerente de Assessoramento ao Atendimento

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - ATO Nº 401/2024 - Exonerar SIRLENE GUIMARÃES RIBEIRO do cargo de Coordenadora da Assessoria Técnica para Assuntos Interdiscilinares

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 2741.2024.SDPG - Altera escala de plantao - Sede (recesso) - Gabinete Defensoria Pública-Geral

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 2742/2024/DPG - DETERMINAR a prorrogação da adição ao Gabinete da Defensoria Pública-Geral, do Defensor Público Fábio Barbosa

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 2240.2024.SDPG

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2721/202/DPG - ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CESSÃO DE SERVIDOR

    PORTARIA Nº 2721/2024/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CESSÃO DE SERVIDOR Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão do Uso nº 02.2024 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. O presente termo tem por objeto a "Cessão de Uso" de 1 (uma) sala, que possui 9 m²...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2721/202/DPG - ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CESSÃO DE SERVIDOR

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2718/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 06/2022

    PORTARIA Nº 2718/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 06/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 06/2022 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de Uso de 1 (uma) sala situada no prédio do fórum da comarca de Nortelândia, conte...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2718/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 06/2022

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 148-2024- MN TECNOLOGIA

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 148-2024- MN TECNOLOGIA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000005318-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA Objeto:Aquisição de novas licenças do Software BIM (Building Information Modeling) AltoQi para realização de projetos de cabeamento estruturado e rede lógica, visto que ...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2726.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública-Geral

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2726.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública-Geral

    PORTARIA Nº 2726/2024/SDPG7 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000013321-7. RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2725.2024.SDPG - Altera escala plantão Cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio (REC)

    PORTARIA Nº 2725/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000013079-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2725.2024.SDPG - Altera escala plantão Cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio (REC)

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2722/2024/DPG - Remoção da Defensora Pública Kamila Souza Lima

    PORTARIA Nº 2722/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003). CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000013108-7. RESOLVE: Ar...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - ATO Nº 398/2024- Exonerar HEGLES MURTINHO MAIA

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 2717/2024/DPG- ATUAÇÃO DE ASSESSORA DE DEFENSOR JÉSSICA GOMES DE SOUZA MOTA

    PORTARIA Nº2717/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2024.0.000013125-7; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 036/2023, publicado no D.O.E. nº 28.420 d...

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