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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 1245/2024/SDPG Concede licença maternidade à Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1245/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 1244/2024/SDPG - Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº1244/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que os Servidores Públicos cumpriram os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de ...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - ATO Nº 246/2024 - Exonerar, a pedido, DEBORA MARTINS VILELA GOULART do cargo de Assessora Defensora

    ATO Nº 246/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, DEBORA MARTINS VILELA GOULART do cargo de Assessora Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - PORTARIA Nº 1242/2024/SDPG Designa servidor para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº1242/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13051/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - PORTARIA Nº 1241/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleos de Nortelândia

    PORTARIA Nº 1241/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13139/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - PORTARIA Nº 1237/2024/SDPG Revoga portaria designação defensor e Designa Defensora DP Itiquira

    PORTARIA Nº 1237/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11604/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOG...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - PORTARIA Nº 1235/2024/SDPG Autoriza o afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº 1235/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13077/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTER...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - PORTARIA Nº 1233/2024/SDPG Designa coordenador em substituição do Núcleo de Juína

    PORTARIA Nº 1233/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13025/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - PORTARIA Nº 1228/2024/DPG - ALTERAR o ATO Nº 062/2016

    PORTARIA Nº 1228/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 12033/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 062/2016, publicada no D.O.E. nº 26.749 de 31 de...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - PORTARIA Nº 1226/2024/DPG - Resultado do Edital de Remoção Voluntária nº 001/2024/DPG

    PORTARIA Nº 1226/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº 001/2024/DPG, publicado no D.O.E de ...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA Nº 1225/2024/SDPG Designa Servidora para evento

    PORTARIA Nº 1225/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12615/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - ATO Nº 245/2024 - Nomeação de MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO NASCIMENTO no cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico

    ATO Nº 245/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO NASCIMENTO, no cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico (DP-CNE VI), da Defe...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA Nº 1224/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1224/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 20 ...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - ATO Nº 244/2024 - Exoneração de VÂNIA MONTEIRO DE MENEZES do cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico

    ATO Nº 244/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar VÂNIA MONTEIRO DE MENEZES do cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico (DP-CNE VI), da Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA Nº 1223/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022

    PORTARIA Nº 1223/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Acordo de Cooperação Técnica 002/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Capemisa - Seguradora de Vida e Previdência S/A. Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados pa...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90019.2024 (1)

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90019/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 2750/2024 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90019/2024 Nova data da sessão pública: 0...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - AVISO DE ADIAMENTO - 90016.2024

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90016/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 1654/2024 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90016/2024 Nova data da sessão pública: 0...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - RETIFICA em parte o ATO Nº 243/2024 - Aposentadoria do Defensor Publico FABIO CESAR GUIMARAES NETO

    ATO Nº 243/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista a decisão exarada no processo nº 2060/2024, resolve CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, co...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA Nº 1219/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço à Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1219/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11545/2024; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à ...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA Nº 1217/2024/SDPG Designa servidora como Diretora de Administração Sistêmica em substituição

    PORTARIA Nº 1217/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12222/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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