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1680 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - ATO Nº 087/2024 - Exoneração, a pedido, de JOSILENE NIZA DE SOUZA do cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 087/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JOSILENE NIZA DE SOUZA, do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA Nº 292/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 4/2024

    PORTARIA Nº 292/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 4/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de cessão de Uso nº 4/2024. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Cotriguaçu. 37797/2023 a) Em observâ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA Nº 291/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2020

    PORTARIA Nº 291/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 01/2020 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Disponibilização de sistemas 36283/2023 a) Em observância ao que dispõe o art. 1...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - EXTRATO 5º T.A - CONTRATO Nº 035-2019 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2019/DPE/MT Processo nº 1107/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Reajustar em 3,94% (três vírgula noventa e quatro por cento) o valor do bolsa-auxílio, aux...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - PORTARIA Nº 283/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sorriso

    PORTARIA Nº283/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2726/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 053-2022 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022/DPE/MT Processo nº 1107/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Reajustar em 3,94% (três vírgula noventa e quatro por cento) o valor do bolsa-auxílio e do auxílio tr...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - PORTARIA Nº 280/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022

    PORTARIA Nº 280/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de cessão de Uso nº 10/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Dom Aquino. 37593/2023 a) Em obser...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - PORTARIA Nº 281/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 281/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2586/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - PORTARIA Nº 279/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 279/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2462/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - PORTARIA Nº 278/2024/SDPG Altera a escala de plantão da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 278/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2810/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 274/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo do Júri da Capital

    PORTARIA Nº 274/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2820/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROG...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 273/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 273/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público RICARDO MORARI PEREIRA, matrícula 100523, usufruto de 10 (...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 272/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para a 3ª Defensoria de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 272/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009.2024

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: J. R. MACHADO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva ajustar a clausula quinta do contrato 009/2024, para fazer constar o valor do contrato. Fundamento Legal: o fundamentado na Lei n. 14.133/2021, Processo n...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 271/2024/SDPG Revoga designação e Designa defensora para atuar em conjunto perante a 3ª Defensoria de Juara e Tabaporã

    PORTARIA Nº 271/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2660/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Por...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO Nº 086/2024 - Nomeação de BARBARA MARTINI no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 086/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BARBARA MARTINI, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a se...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO Nº 085/2024 - Nomeação de TAMIRIS DOS SANTOS BRAGANÇA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 085/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TAMIRIS DOS SANTOS BRAGANÇA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO Nº 084/2024 - Nomeação de FERNANDA NOGUEIRA DE SOUZA DE PAULA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 084/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FERNANDA NOGUEIRA DE SOUZA DE PAULA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO Nº 083/2024 - Nomeação de MILEYD AGUIAR DA SILVA no cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 083/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MILEYD AGUIAR DA SILVA, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO Nº 082/2024 - Exoneração de MILEYD AGUIAR DA SILVA do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 082/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MILEYD AGUIAR DA SILVA do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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