Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1680 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA Nº 155/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

    PORTARIA Nº 155/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1420/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA Nº 154/2024/SDPG Designar Defensor Público e Assessora para realizar cadastramento de famílias

    PORTARIA Nº 154/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1375/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA Nº 153/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo de funções perante a 4ª e 5ª Defensoria do Consumidor

    PORTARIA Nº 153/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA Nº 152/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

    PORTARIA Nº 152/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 01/2019. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Prefeitura de Ribeirão Cascalheira. Cessão de 01(um) imóvel para uso apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria Pública da co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - ATO Nº 044/2024 - Nomeação de VÂNIA MONTEIRO DE MENEZES no cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico

    ATO Nº 044/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VÂNIA MONTEIRO DE MENEZES, no cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico (DP-CNE VI), da Defensoria Públic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - ATO Nº 043/2024 - Nomeação de FERNANDA ARAUJO ROCHA OLIVEIRA no cargo de Gerente de Cotações

    ATO Nº 043/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FERNANDA ARAUJO ROCHA OLIVEIRA, no cargo de Gerente de Cotações (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - ATO Nº 042/2024 - Nomeação de RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO no cargo de Coordenador de Contratos

    ATO Nº 042/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO, no cargo de Coordenador de Contratos (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - ATO Nº 041/2024 - Nomeação de BARBARA ARGÔLO SOARES no cargo de Coordenadora de Comunicação Institucional

    ATO Nº 041/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BARBARA ARGÔLO SOARES, no cargo de Coordenadora de Comunicação Institucional (DP-CNE IV), da Defensoria Públic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - ATO Nº 040/2024 - Exoneração RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 040/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - ATO Nº 039/2024 - Exoneração de BARBARA ARGÔLO SOARES do cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 039/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar BARBARA ARGÔLO SOARES do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - ATO Nº 038/2024 - Nomeação de ILONI PIRES GONÇALVES FOCHESATTO no cargo de Assessor de Defensora Pública

    ATO Nº 038/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ILONI PIRES GONÇALVES FOCHESATTO, no cargo de Assessor de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - THADERSON DIORGE SILVA DUARTE

    EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 1251/2024 TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PARTICIPANTE: THADERSON DIORGE SILVA DUARTE - TÉCNICO ADMINISTRATIVO ÁREA MEIO. OBJETO: Declaração de desligamento do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 31 dezembro de 2023...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - MIKELE CUELLAR SANTA RITA

    EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 36453/2023 TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PARTICIPANTE: MIKELE CUELLAR SANTA RITA - TÉCNICO ADMINISTRATIVO ÁREA MEIO. OBJETO: Declaração de desligamento do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 11 de dezembro de 2023...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90002.2024 - Retificação

    RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/DPMT O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 32.171/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90002/2024 Data: 05/02...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EXTRATO PORTARIA 106-2024 - CONTRATO 137-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

    PORTARIA Nº 106/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 137/2023/DPE/MT Processo de Origem: 500/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA CONTRATO Nº 137/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Isaac Jairi da Silva 101005763 Fiscal substituto Renat...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EXTRATO PORTARIA 105-2024 - CONTRATO 110-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

    PORTARIA Nº 105/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 110/2023/DPE/MT Processo de Origem: 500/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA CONTRATO Nº 110/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Isaac Jairi da Silva 101005763 Fiscal substituto Renat...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EXTRATO PORTARIA 104-2024 - CONTRATO 104-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

    PORTARIA Nº 104/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 104/2023/DPE/MT Processo de Origem: 500/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA CONTRATO Nº 104/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Isaac Jairi da Silva 101005763 Fiscal substituto Renat...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EXTRATO PORTARIA 103-2024 - CONTRATO 103-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

    PORTARIA Nº 103/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 103/2023/DPE/MT Processo de Origem: 500/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA CONTRATO Nº 103/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Isaac Jairi da Silva 101005763 Fiscal substituto Renat...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EXTRATO PORTARIA 102-2024 - CONTRATO 102-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

    PORTARIA Nº 102/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 102/2023/DPE/MT Processo de Origem: 500/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA CONTRATO Nº 102/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Isaac Jairi da Silva 101005763 Fiscal substituto Renat...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EXTRATO PORTARIA 102-2024 - CONTRATO 102-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

    PORTARIA Nº 102/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 102/2023/DPE/MT Processo de Origem: 500/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA CONTRATO Nº 102/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Isaac Jairi da Silva 101005763 Fiscal substituto Renat...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!