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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 813/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções perante a 2ª defensoria júri capital

    PORTARIA Nº 813/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - FRANCISCA LIA GIRAO SANTOS

    EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 2.215/2023 TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PARTICIPANTE: FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS, ANALISTA - ECONOMISTA OBJETO: Declaração de desligamento do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 02 de outubro de 2023, solicitado ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 812/2024/SDPG Conceder usufruto licença premio à Servidora Pública

    PORTARIA Nº 812/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 811/2024/DPG - Edital de remoção voluntária nº 001/2024/DPG - Lista de inscritos

    PORTARIA Nº 811/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); e CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº 001/2024/DPG, publicado no D.O.E de...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 810/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 810/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36130/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 809/2024/SDPG Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 809/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8276/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 808/2024/SDPG Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 808/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8285/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 807/2024/SDPG Designa servidores para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº807/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8277/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - AVISO DE ADIAMENTO - 90009.2024 (5)

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90009/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 29176/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90009/2024 Data: 26/04/2024 as 14:00h El...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - EXTRATO DO ATO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 038-2024

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 038/2024/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.5...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 805/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião Juara

    PORTARIA Nº 805/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8307/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 804/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 804/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8334/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 803/2024/DPG - ALTERAR a lotação da Técnica Administrativa ARIANA ALVES OLIVEIRA ROBERTO

    PORTARIA Nº 803/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 6149/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação da Técnica Administrativa ARIANA ALVES OLIVEIRA R...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 801/2024/DPG - Determina que o candidato Paulo Sergio Rocha Junior passe a figurar no final da lista geral de classificados no VI Concurso Público

    PORTARIA Nº 801/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, em cumprimento à decisão de deferimento de tutela provisória de urgência proferida em 04 de março de 2024 pelo MM. Juí...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 802/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 802/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ANA FLAVIA ARAUJO FREGATO, matrícula 101004046, usufruto d...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 800/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 800/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8283/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 035-2024 - DR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024/DPE/MT Processo nº: 1987/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: D.R. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI Objeto:Locação de espaço do auditório do Hotel Inter Cuiabá, com execução de outros serviços, nos dias 16 e 17 de maio, para atender as necessidades da Reunião e Comemoração dos...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 799/2024/SDPG Designar defensores em acúmulo funções (férias e lic. prêmio)

    PORTARIA Nº 799/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 116-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023/DPE/MT Processo nº 325/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Do Objeto: Suprimir o valor do contrato 116/2023 em 0,80% (zero vírgula oitenta por cento). Data da assinatura: 17/04/2024. Fundamento Legal: fundamentado no art...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - ATO Nº 197/2024 - Nomeação de REBECCA CRISTINA MANGONI DE OLIVEIRA LELIS no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 197/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear REBECCA CRISTINA MANGONI DE OLIVEIRA LELIS, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Públ...

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