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1680 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 203/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº203/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2006/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 202/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE PARCERIA

    PORTARIA Nº 202/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE PARCERIA Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de parceria. Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania; Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso; Ministério Público do Estado ...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 201/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino e Poxoréu

    PORTARIA Nº 201/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1994/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - RGF de JANEIRO de 2024

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - ATO Nº 059/2024 - Exoneração, a pedido, de EDUARDO SALOMÃO MOREIRA SILVA do cargo de Gerente de Elaboração de Instrumentos de Convênios e Parcerias

    ATO Nº 059/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, EDUARDO SALOMÃO MOREIRA SILVA do cargo de Gerente de Elaboração de Instrumentos de Convênios e Pa...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 200/2024/SDPG Designa servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº200/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1894/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 199/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo do Júri

    PORTARIA Nº 199/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35731/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - EXTRATO PORTARIA 161-2024 - CONTRATO 018-2023 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA

    PORTARIA Nº 161/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2023/DPE/MT Processo de Origem: 964/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA CONTRATO Nº 018/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Hevillin Lyra Nazario de Figueiredo 101004133 ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - PORTARIA Nº 198/2024/SDPG Designar defensores em acúmulo de funções (anuais - diversos).

    PORTARIA Nº 198/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - PORTARIA Nº 197/2024/SDPG Designar defensores em acúmulo de funções perante a 3ª Defensoria de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 197/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - PORTARIA Nº 196/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 196/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO, matrícula 100981, usufruto de 4 (qu...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - PORTARIA Nº 195/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica

    PORTARIA Nº 195/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1948/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO Nº 058/2024 - Nomeação de RAQUEL AMELIA BALSAN no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 058/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAQUEL AMELIA BALSAN, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO Nº 057/2024 - Exoneração de RAQUEL AMELIA BALSAN do cargo de Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 057/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar RAQUEL AMELIA BALSAN do cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - PORTARIA Nº 194/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

    PORTARIA Nº 194/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 01/2020. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Defensoria Pública do Estado do Acre. A disponibilização do Sistema de Calculadora de Pensão Alimentícia, criado pela DPE/AC para ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - PORTARIA Nº 193/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 193/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1839/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - PORTARIA Nº 192/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA DEFENSORIA PÚBLICA

    PORTARIA Nº 192/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - GPE Instrumento Proponente Aderente Objeto Procedimento nº Termo de Adesão ao GPE Nº 04/2023; Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Defensoria P ú b l i c a do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - PORTARIA Nº 190/2024/DPG - DESIGNAR a servidora FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS como Coordenadora do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 190/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), em especial no art. 11, incisos I e IX; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCI...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - PORTARIA Nº 191/2024/SDPG Concede licença prêmio à Defensora Pública Fernanda Maria Cícero de Sá França

    PORTARIA Nº 191/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0118/2019/SDPG referente concessão de licença prêmio defensora pública Fernanda Maria Cícero de Sá França

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº0118/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 0118/2019/SDPG de 05 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.437, considerando a decisão proferida no procedimento nº 35972/2023. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Fernanda Maria Cícero de Sá França, matrícula 100192, Licença Prêm...

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