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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - DECISÕES DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR

    DECISÕES DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR Julgados em 16/02/2024 (sessão virtual) PROCEDIMENTOS PARA JULGAMENTO SEM RELATORIA: 1º. Processo nº. 299/2024. Interessado: Gabinete da Exma. Segunda Subdefensora-Geral, Dra. Maria Cecilia Alves da Cunha. Assunto: Homologação da lista de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado de ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - ATO Nº 138/2024 - Nomeação de BRENDA PONCIANO DOS REIS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 138/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRENDA PONCIANO DOS REIS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 016-2021 - ANTONIO CARLOS DA CRUZ

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021/DPE/MT Processo nº 349/2024. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ e DOUGLAS ALVES DA CRUZ Do Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º 016/2021, por mais 12 (doze) meses. Resguardar o direito em reajustar o valor do contrato, após a d...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EXTRATO 5º T.A - CONTRATO Nº 007-2016 - MARLI TERESA TERRA ME

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016/DPE/MT Processo nº 36650/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: MARLI TERESA TERRA ME. Do Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º 007/2016, por mais 12 (doze) meses. Resguardar o direito em reajustar o valor do contrato, após a data de 21/03/2024. Da...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EXTRATO 9º T.A - CONTRATO Nº 008-2016 - JOSELITO GONÇALVES DE ANCANTARA

    EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2016/DPE/MT Processo nº 36651/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: JOSELITO GONÇALVES DE ALCÂNTARA. Do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses Data da assinatura: 05/03/2024. Da Vigência: O prazo de vigência o Termo Aditivo terá ini...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº 477/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 477/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4688/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 461/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para a 5ª Defensoria de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 461/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 8...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº 476/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 010/2022

    PORTARIA Nº 476/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 010/2022 Instrumento Cooperante Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica 010/2022 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Assembleia Legislativa. Prestação de assistência jurídica, integral e gratuita, pela Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ATO Nº 137/2024 - Exoneração de LENNON RODRIGUES DA SILVA do cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 137/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LENNON RODRIGUES DA SILVA do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ATO Nº 136/2024 - Exoneração da EVELIZE DE ALMEIDA FRANÇA DA SILVA BARROS do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 136/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar EVELIZE DE ALMEIDA FRANÇA DA SILVA BARROS do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - DECISÕES DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR

    DECISÕES DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR Julgados em 1º de Março de 2024 (sessão virtual). 1º. Processo nº. 5226/2021. Interessado: Corregedoria-Geral. Assunto: Acompanhamento de estágio probatório de Defensor Público Substituto - 5º Relatório Semestral - Dr. Júlio Meirelles de Carvalho. CONSELHEIRO RELATOR: DR. JOÃO PAULO...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - RESOLUÇÃO Nº 161/2024/CSDP/MT

    RESOLUÇÃO Nº 161/2024/CSDP/MT Altera a Resolução nº 92/2017/CSDP, que constitui o Regimento Interno do Conselho Superior, para incluir disposições acerca do voto escrito e padronizado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições institucionais, nos termos de seu Regimento interno (Resolução nº....

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - RESOLUÇÃO Nº 162/2024/CSDP/MT

    RESOLUÇÃO Nº 162/2024/CSDP/MT Altera a Resolução nº 140/2021/CSDP, dispõe sobre a reserva de vagas para negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas nos concursos e seleções públicas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para cargos de membras(os), servidoras(es) e estagiárias(os) e inclusão dos temas afetos às discussõe...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - RESOLUÇÃO Nº 160/2023/CSDP/MT

    RESOLUÇÃO Nº 160/2023/CSDP/MT Cria as diretrizes gerais para o atendimento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso com o objetivo de prevenir o feminicídio, agravamento dos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, e suas consequências. CONSIDERANDO a urgente necessidade de medidas de prevenção que visem a diminuição d...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ATO Nº 135/2024- Nomeação de ADRIELLY APARECIDA CAMPOS DA SILVA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 135/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ADRIELLY APARECIDA CAMPOS DA SILVA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ATO Nº 134/2024 - Nomeação de DAIANI TOMAZINI DE SOUZA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 134/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DAIANI TOMAZINI DE SOUZA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ATO Nº 133/2024 - Nomeação de CAROLAINE GOMES DA SILVA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 133/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CAROLAINE GOMES DA SILVA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO PORTARIA 475-2024 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA

    PORTARIA Nº 475/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo de Origem: 4485/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA CONTRATO Nº 155/2023 Fiscal Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Cleid...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO PORTARIA 474-2024 - CONTRATO 018-2023 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA

    PORTARIA Nº 474/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2023/DPE/MT Processo de Origem: 4485/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA CONTRATO Nº 018/2023 Fiscal Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Cleide Regina Ribeiro Nascime...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO PORTARIA 473-2024 - CONTRATO 010-2011 ELEONIDE DA SILVA MATOS

    PORTARIA Nº 473/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2023/DPE/MT Processo de Origem: 4485/2024. LOCATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. LOCADOR: ELEONIDE DA SILVA MATOS CONTRATO Nº 010/2011 Fiscal Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Cleide Regina Ribeiro Nascimento 100108 Fiscal sub...

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