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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 457/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 457/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ALISON DOS SANTOS SILVA, matrícula 101005645, usufruto de ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 450/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 07/2021

    PORTARIA Nº 450/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 07/2021 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 07/2021. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso. Cessão de 04 salas no fórum da comarca de Nova Mutum para instalação do núcleo da Def...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 449/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2017

    PORTARIA Nº 449/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2017 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Município de Alto Garças/MT. Cessão de 01 servidor para atender no núcleo da Defensoria Pública do Estado do Mato Gro...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 448/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2020

    PORTARIA Nº 448/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 001/2020. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Município de Comodoro. Cessão de imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública em Comodoro/MT. 4143/2024 a...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 447/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2018

    PORTARIA Nº 447/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2018 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 01/2018. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Município de Poconé. Cessão de imóvel e estrutura para instalação de Núcleo da Defensoria Pública em Poconé/M...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 446/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 005/2020

    PORTARIA Nº 446/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 005/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 005/2020. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Município de Guarantã do Norte/MT. Cessão de 01 imóvel, 01 aparelho de ar condicionado e 01 estagiário pelo Município...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 445/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2023

    PORTARIA Nº 445/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 07/2023. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Poconé. Deslocamento temporário da servidora pública municipal, Sra. JANAINA RONDON SALES E SILVA...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 444/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 06/2023

    PORTARIA Nº 444/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 06/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 06/2023. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de uma sala para instalação do núcleo da Defensoria Pública em Porto dos Gaúch...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 443/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2023

    PORTARIA Nº 443/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 004/2023. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Município de São José do Rio Claro. Cessão de imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública em São José do R...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 442/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10/2022

    PORTARIA Nº 442/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 10/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Cooperação mútua entre os órgãos signatários a integrar a Rede de Enfrentame...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 441/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 02/2022

    PORTARIA Nº 441/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 02/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 02/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Cessão de um imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública em Nobres. 4143/2...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 440/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 023/2022

    PORTARIA Nº 440/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 023/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 023/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Município de Alto Garças/MT. Cessão de imóvel para instalação do núcleo da Defensoria Pública em Alto Garças. 4143/2024 a) Em...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 439/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 15/2022

    PORTARIA Nº 439/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 15/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 15/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 438/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2022

    PORTARIA Nº 438/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Município de Tabaporã/MT. Cessão de imóvel para instalação do núcleo da Defensoria Pública de Tabaporã. 4143/2024 a...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 437/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2022

    PORTARIA Nº 437/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 004/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Município de Juína. Disponibilização de mão de obra qualificada para auxiliar na prestação dos serviços de limpeza e...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 436/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 06/2022

    PORTARIA Nº 436/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 06/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 06/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 435/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022

    PORTARIA Nº 435/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 10/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 434/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 11/2022

    PORTARIA Nº 434/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 11/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 11/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 433/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 05/2022

    PORTARIA Nº 433/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 05/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 05/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 456/2024/SDPG Autorizar o afastamento de Defensores Públicos e Assessores

    PORTARIA Nº 456/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4184/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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