Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 025-2024 - BARANJAK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024/DPE/MT Processo nº: 4096/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BARANJAK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 033-2023 - LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023/DPE/MT Processo nº 36669/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LOCAMIL SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato 033/2023 por mais 12 (doze) meses. b) Resguardar o direito de reajuste do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO DO ATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA 301-2024 - CONT. 155-2023

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA N.º 301/2024/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº 471/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 471/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3048/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº 470/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica

    PORTARIA Nº 470/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4518/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº 469/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 469/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 326/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº 468/2024/SDPG Estabelece a escala plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 468/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4501/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº 467/2024/SDPG Estabelece a escala plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 467/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4555/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - PORTARIA Nº 466/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 466/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, usufruto de 4(qua...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EXTRATO PORTARIAS 406-2024, 408-2024, 409-2024, 410-2024 - CONTRATOS 013-2022, 008-2016, 044-2019, 017-2023

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS N.º 013/2022, 008/2016, 044/2019, 017/2023 DPE/MT Processo de Origem: 4295/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal titular Odonias Franças de Oliveira 100375 406/2024 013/2022 Rhigor Segurança e Vigilânci...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - ATO Nº 131/2024 - Nomeação de TAYMARA IZABEL RIBEIRO BICUDO DE FIGUEIREDO PAULA SOUZA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 131/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TAYMARA IZABEL RIBEIRO BICUDO DE FIGUEIREDO PAULA SOUZA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - PORTARIA Nº 458/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 458/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4516/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 4562024/SDPG Autoriza o afastamento de Defensores Públicos e Assessores

    PORTARIA Nº 456/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4184/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - PORTARIA Nº 427/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 427/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3788/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 111-2023- CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023/DPE/MT Processo nº 526/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Do Objeto: O presente objetiva suprimir o valor do contrato em 1,55% (um vírgula cinquenta e cinco por cento). Data da assinatura: 28/02/2024. Fundamento Legal: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - EXTRATO PORTARIAS 363 e 364-2024 - CONTRATOS 044-2019 e 153-2023

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS N.º 044/2019 e 153/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2109/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal titular Maywmy Edwarda Araújo Silva 101004211 363/2024 044/2019 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP Fiscal subs...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 454/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 04/2021

    PORTARIA Nº 454/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 04/2021 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 04/2021. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 453/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR DO TERMO DE CESSÃO DE USO 014/2021

    PORTARIA Nº 453/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR DO TERMO DE CESSÃO DE USO 014/2021 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 014/2021. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Vila Bela da Santíssima Trindade. Cessão de imóvel contendo 01 aparelho de ar condicionado para instalação do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 452/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 01/2020

    PORTARIA Nº 452/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2021 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Município de Claudia/MT. Cessão de 01 imóvel, 01 servidor e 01 funcionário para serviço de limpeza no núcleo da Defen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 451/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 01/2020

    PORTARIA Nº 451/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 01/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 01/2020. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Cessão de imóvel para instalação do Núcleo da DPMT em Rosário Oeste. 4143/2024 a) Em...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!