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184 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO FUNAC

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO 04/2023 ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2023/004 CEDENTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. CNPJ 03.507.415/0007-30 CESSIONÁRIO: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC. CNPJ: 09.490.144/0001-48 OBJETO: O objeto do presente termo de doação, a título gratuito, pela Cedente ao Cessionário, se trata de um Microcomputa...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N 057.2023.CCV

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2023/CASACIVIL/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual, a Lei F...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N 058.2023.CCV

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2023/CASACIVIL/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual, a Lei F...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0429/2023/CASA CIVIL/SEDUC/MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0429/2023/CASA CIVIL/SEDUC/MT COOPERANTE - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO COOPERADA - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento de ações de interesse mútuo, conforme plano de trabalho, por meio da Equipe Gestora da Política P...

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