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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 088.2024-LOTACIONOGRAMA CASA CIVIL 3º TRIMESTRE 2024

    PORTARIA Nº 088/2024/CASACIVIL/MT O Sr. ANILDO CESARIO CORREA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronizaç...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 089.2024.CASACIVIL - Substituição secretraio GOVERNADOR VICE retificada

    PORTARIA N.º 089/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao artigo 71, IV, da Constituição Estadual, ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito ...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORTARIA Nº 087.2024- alteração de fiscal do contrato 002.2024

    PORTARIA Nº 087/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal do Contrato da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar n. 612 de 28/01/2019, que...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PORTARIA Nº 084.2024.CASACIVIL-ORDENADOR DE DESPESAS DELEGAÇÃO FABIO GARCIA . ANILDO

    PORTARIA Nº 084/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO que o volume dos documentos técnicos gerados na execução orçamentária e financeira da ...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORTARIA 08-24-CC

    PORTARIA Nº 08 /2024. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Secretário Adjunto de Relações com os Municípios ADJAIME RAMOS DE SOUZA para responder, no período de 1º a 05 de julho de 2024, pelo cargo de Secretário-Chefe desta pasta. Art. 2º Esta por...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PORTARIA 073.2024-SUBSTI. GESTOR E FISCAL - AJUSTADA iomat

    PORTARIA Nº 073/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, gestor suplente, fiscal técnico, fiscal administrativo e suplente de fiscal dos Contratos da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artig...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PORTARIA Nº 072.2024-subst. de fiscal e gestor - ajustada IOMAT

    PORTARIA Nº 072/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, gestor suplente, fiscal técnico, fiscal administrativo e suplente de fiscal dos Contratos da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artig...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - PORTARIA Nº 071-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - Técnico Adm. Wanderson, Solange, Juliana

    PORTARIA Nº 071/2024/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março ...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA Nº 070.2024 - TEC. DES. ECON. SOCIAL - Evelyn Cristina

    PORTARIA Nº 070/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - CASACIVILEDI202400001A - EDITAL WORD

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2024/GARQ O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 102/2023/CASACIVIL, publicada no Diário Oficial de 28/07/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº CASACIVIL- LIS-2024/00001-A, autorizada pela Superintendência do Ar...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA Nº 183.2024.CASACIVIL-ORDENADOR DE DESPESAS DELEGAÇÃO FABIO GARCIA . BRUNO-1

    PORTARIA Nº 183/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO que o volume dos documentos técnicos gerados na execução orçamentária e financeira da d...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORTARIA Nº 069.2024 - ECT- Contrato n 016-2020-CCV- substituição de fiscais

    PORTARIA Nº 069/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal do contrato da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA Nº 060.2024 - Comissão de Avaliação portaria

    PORTARIA Nº 060/2024/CASACIVIL Alteração a composição da Comissão Setorial de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Casa Civil/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando o disposto no Artigo 5° do Decreto N° 3.006, de 5 de maio de 2004...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA Nº 059.2024.CASACIVIL

    PORTARIA Nº 059/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, gestor suplente, fiscal e suplente de fiscal dos Contratos da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - PORTARIA Nº 055- 2024- ANALISTA DES. ECON - 2023-2024 - Alexandra Piccin

    PORTARIA Nº 055/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - GABMILITAR-10-24 - Cria o brevê emborrachado listel e escudo do Curso de Proteção de Dignatários - 10.05.24

    PORTARIA Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2024. Cria o brevê “emborrachado”, listel e escudo do Curso de Proteção de Dignitários e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições e, Considerando que o Decreto nº 7.870, de 13 de julho de 2006 “cria no âmbito da Casa Militar do Governo de...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - PORTARIA Nº 054.2024- Comissão de Avaliação (1)

    PORTARIA Nº 054/2024/CASACIVIL Alteração a composição da Comissão Setorial de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Casa Civil/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando o disposto no Artigo 5° do Decreto N° 3.006, de 5 de maio de 2004...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA N. 09 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO E CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS-06.05.24

    PORTARIA Nº 09/GABMIL/CASACIVIL, DE 06 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a convocação para ingresso no 14º Curso de Proteção de Dignitários, após concluídas todas as fases do processo seletivo. O Secretário Adjunto do Gabinete Militar, no uso das atribuições que lhe confere e com fulcro no artigo 3° do Decreto nº 7.870, de 13 de julho de 2006 C/C e...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº 050.2024-portaria designação interina MARIANA

    PORTARIA N.º 050/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relativas à gestão de car...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PORTARIA Nº 050.2024-portaria designação interina MARIANA

    PORTARIA N.º 050/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relativas à gestão de car...

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