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93 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 001.2024.CCV

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/2024/CASACIVIL A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e a Lei Federal nº 14....

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 009.2024.CASACIVIL

    PORTARIA Nº 009/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, gestor suplente, fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 053/2023/CASACIVIL/MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA Nº 008.2024.CASACIVIL -

    PORTARIA Nº 008/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal administrativo, fiscal suplente e fiscal setorial do Contrato nº 016/2022/CASACIVIL/MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Le...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORTARIA Nº 007.2024.CASACIVIL

    PORTARIA Nº 007/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal técnico, fiscal administrativo e suplente de fiscal do Contrato nº 050/2023/CASACIVIL/MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da ...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 006.2024 EVELYN LARA

    PORTARIA N.º 006/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relativas à gestão de car...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - LOTACIONOGRAMA CASA CIVIL 1º TRIMESTRE 2024

    PORTARIA Nº005/2024/CASACIVIL/MT O Sr. ANILDO CESARIO CORREA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronizaçã...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 004.2024.CCV

    PORTARIA Nº 004/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO que o volume dos documentos técnicos gerados na execução orçamentária e financeira da d...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 003.2024.CASACIVIL

    PORTARIA Nº 003/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 020/2021/CASACIVIL/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Portaria 01-24-CC

    PORTARIA Nº 01 /2024/CASACIVIL Informa a criação do município de Boa Esperança do Norte no âmbito da administração pública direta e indireta do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Esta...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 002-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - ANALISTA ADM - 2022-2023 - ZENI CAMPREGHER

    PORTARIA Nº 002/2024/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março ...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - PORTARIA Nº 197.2023- Substituição

    PORTARIA N.º 197/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relativas à gestão de car...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - PORTARIA Nº 196.2023- Substituição SUPAC VANILDE

    PORTARIA N.º 196/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relativas à gestão de car...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - PORTARIA Nº 195.2023- Substituição SUPAC SOLANGE

    PORTARIA N.º 195/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relativas à gestão de car...

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