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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - ATO 221 MANOEL FRANCISCO CAMPOS NETO PROCESSO 331451 2021 POLITEC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 221/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 220 Maycon Carvalho Tinan PROCESSO 339837 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 220/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - 508 CLAUDIO VITTORAZI ALTERAÇÃO JORNADA DECISÃO JUDICIAL SEPALG PRO 2022 01981

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 508/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando sentenç...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - 509 TIAGO MELO DE ABREU ALTERAÇÃO JORNADA DECISÃO JUDICIAL PROCESSO PGE PRO 2022 02893

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 509/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando a decis...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 458/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 458/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº GOV-PRO-2022/00162, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 410/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 05/03/2021, que trata da cessão de THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA, Maj...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 385376/2021, resolve conceder a ALINE DE ALMEIDA SILVA, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 55476/2, lotada na Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 452/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 452/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 187671/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar em partes o Ato Administrativo nº 09/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/01/2020, que trata...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 451/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 451/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 232691/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar em partes o Ato Administrativo nº 178/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/02/2020, que trat...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 370/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 370/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 189990/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 164/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/02/2021, que trata das cess...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 368/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 368/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 109451/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 428/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/04/2021, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 367/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 367/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 109451/2021, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 168/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/02/2021, que trata das cessões dos servidores elencados no quadro...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 351/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 351/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 326117/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1635/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/12/2019, que trata das ces...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 332820/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 171/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 15/02/2021, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - 489 AJ ANDRE LUIZ NONATO FERRAZ REDUÇÃO DE JORNADA DOCENTE UNEMAT DEFERIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 489/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº. 320, de ...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - ATO 247 MARILENE GOMES DE ARRUDA PROCESSO 110424 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 247/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - ATO 239 KENIA MARQUES DA SILVA RIBEIRO TOSTA PROCESSO 333480 20

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 239/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - ATO 127 2022 OLGA PATRICIA KUMMER PROCESSO 375269 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 127/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - ATO 241 JOAQUIM NUNES BORGES PROCESSO 375286 21

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 241/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - ATO Nº 242 ALESSANDRA LU WOJCIK BORGES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 242/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - ATO 243 MARCILIA GONÇALVES FERREIRA E SILVA PROCESSO 76002 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 243/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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