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452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2026/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2026/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processos nº SES-PRO-2023/38060, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 079/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/02/2022, que trata...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2027/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2027/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38100, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar em partes o Ato Administrativo nº 451/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/03/2022, ...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2025/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2025/2023/SEPLAG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38070, resolve para fim de regularização funcional prorrogar o Ato Administrativo nº 080/2022/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 16/...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - ATO Nº 2464-RETIFICAR EM PARTE O ATO ADMINISTRATIVO SEPLAG02416-2023- SILVIO ALVES NOGUEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2464/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1536/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1536/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEMA-PRO-2023/12407, resolve para fim de regularização funcional prorrogar, pelo período de 01 de junho de 2023 a 15 de junho de 2024, o Ato Administrativo nº 1514/2022/SEPLAG, public...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2003/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2003/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta nos Processos nº CGE-PRO-2022/02583, resolve prorrogar o Ato nº 2303/2022/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 21/12/2022, que trata da cessão do servidor ALYSSON SANDER DE SOUZA, Auditor...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2020/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2020/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº MTPREV-PRO-2023/05834, resolve autorizar a cessão de KALIANE CRISTINA DA SILVA PEREIRA, Analista Administrativo, Matricula Funcional nº 138284/00, lotada no Mato Grosso Previdência ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2019/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2019/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/124904, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1703/2021/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 29/10/2021, que trata ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2002/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2002/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2023/10367, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1671/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/11/2022, que ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2003/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2003/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/133492, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 2304/2022/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 21/12/2022, que trata da cessão de RENATA BORGES ECKHARDT ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - (Assinado Digitalmente) BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2016/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/37689, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, em partes, o Ato Administrativo nº 800/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/06/2022,...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2015/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2015/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processos nº SES-PRO-2023/28968, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1179/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/07/2022, que trat...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2011/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2011/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/25255, resolve autorizar cessão de SUELI CARDOSO COUTINHO, Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, matrícula 66584/3, lotada na Secretaria de E...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Ato Administrativo nº 2437- WELTON NEVES VILELLA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2437/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Ato - 2402 - Luciana de Souza Pexe Gouveia - Redução Jornada - judicial - PGE-PRO-2023-18567

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2402/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2370 - CELSO DE LIMA BRAGA- PROCESSO - SEFAZ-PRO-202306339

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2370/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2004/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2004/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/127027, resolve autorizar a cessão de JANAINA SANTANA DE OLIVEIRA, Técnica Administrativa Educacional, Matrícula Funcional nº 290374/1, lotada na Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2004/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2004/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/127027, resolve autorizar a cessão de JANAINA SANTANA DE OLIVEIRA, Técnica Administrativa Educacional, Matrícula Funcional nº 290374/1, lotada na Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2006/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2006/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2023/09110, resolve, para fim de regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 30 de outubro de 2023, do Ato Administrativo nº 098/2023/SEPLAG, publicado no Diár...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1998/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1998/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/122057, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 2164/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/12/2022, que trat...

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