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452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1531/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1531/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo n° MTPREV-PRO-2023/03798, resolve, para fim de regularização, autorizar a cessão, em virtude da Intervenção e para fim de regularização funcional, ao servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA SA...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1516/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1516/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38055, resolve para fim de regularização funcional prorrogar a cessão dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercerem su...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1523/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1523/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2023/29112, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, em partes o Ato Administrativo nº 1412/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/08/2022, q...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1538/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1538/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/15227, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 354/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/03/2022, que trata d...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1091/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1091/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/10107, resolve, conceder a KLEBER DE CARVALHO ARAUJO, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS, Matricula Funcional nº 96772001, lotado na Secr...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 808/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 808/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo SEDUC-PRO-2023/50239 e SEDUC-PRO-2023/50250 resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar Ato Administrativo nº SEPLAG/1169/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Ato 1743 AJ ANDRESSA ROJAS ROSA Redução Jornada judicial PGE PRO 2023 13427

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1743/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1517/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1517/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/25501, resolve autorizar, a cessão de CRISTIANE PAIVA FERNANDES, Assistente do Sistema Socioeducativo, Matrícula Funcional nº 251441/001, lotado na Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1487/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1487/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2023/19321, resolve autorizar a prorrogação da cessão por requisição eleitoral da BENEDITA SEBASTIANA DA SILVA, Técnico de Meio Ambiente, Matricula Funcional 83104/001, lota...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1505/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1505/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SECEL-PRO-2023/04304, resolve autorizar a prorrogação, que trata da cessão por requisição eleitoral de JHOMARA ALVES DA CRUZ, Técnica de Desenvolvimento Econômico Social, Matricula F...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1334/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1334/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SECEL-PRO-2023/04078, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 899/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/07/2022,...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1493/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1493/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/34421, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a prorrogação em partes, do Ato Administrativo nº 451/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado ...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1488/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1488/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2023/34421, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 451/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/08/2022, que trata das...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1494/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1494/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/37681, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar os Atos Administrativos nº 367/2022/SEPLAG e 368/2022/SEPLAG, ambos publicados no Diário Oficial do Estad...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1341/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1341/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2022/05465, resolve autorizar a prorrogação da cessão por requisição eleitoral de KAMILA MARIA DE OLIVEIRA TAVARES, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 140663/001,...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1502/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1502/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/92149, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 600/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/05/2022, retificado pelo Ato Administra...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1508/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1508/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2023/07505, resolve autorizar a prorrogação da cessão por requisição eleitoral de VALDECYL GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1509/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1509/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/37527, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 906/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/06/2022, que trata d...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1506/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1506/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/73195, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de MÁRIO MÁRCIO DE FRANÇA, Técnico Administrativo Educacional, Matrícu...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1515/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1515/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/05495, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1347/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 21...

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