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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - PORTARIA Nº 136/2020/SEPLAG

    PORTARIA Nº 136/2020/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº 100...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 78 2020 SEPLAG MTSAÚDE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 078/2020/SEPLAG/MTSAÚDE Prorrogar a portaria que designa Gestor Governamental para atuação descentralizada no Mato Grosso Saúde e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Presidente do Mato Grosso Saúde no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - PORTARIA Nº 140 2020 SEPLAG

    PORTARIA Nº 140/2020/SEPLAG Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão Técnica Permanente de que trata a Lei nº 8.274 de 29 de dezembro de 2004. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - PORTARIA Nº 132 2020 SEPLAG altera a portaria 127 2020 menbros Ocupação Provisória Ganha Tempo

    PORTARIA Nº 132/2020/SEPLAG Dispõe sobre alteração da Portaria nº 127/2020/SEPLAG, de 02 de dezembro de 2020. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Fica acrescentado o parágrafo único ao artigo 2º da Portaria nº 127, de 02 de de...

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  • D.O. nº 27895 de 11/12/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 77 2020 SEPLAG SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 77/2020/SEPLAG/SEMA Cessar os efeitos da portaria que designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inci...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - PORTARIA Nº 128 2020 SEPLAG

    PORTARIA Nº 128/2020/SEPLAG Altera a Portaria nº 84/2020/SEPLAG, de 17 de setembro de 2020, que dispõe sobre a delegação de competência a Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, VIII, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º Fic...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - Portaria nº 127/2020 - Ocupação Provisória Ganha Tempo - prorroga prazo

    PORTARIA Nº 127/2020/SEPLAG Dispõe sobre alteração do art. 4.º da Portaria nº 075/2020/SEPLAG, e altera a composição da equipe técnica designada no art. 1.º da Portaria 125/2020/SEPLAG. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Fica...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - PORTARIA Nº 125 2020 SEPLAG altera a portaria 124 2020 retira o servidor Misael regis de Jesus

    PORTARIA Nº 125/2020/SEPLAG Altera a Portaria nº 124/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.886, que circulou em 27 de novembro de 2020. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da equipe técn...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA Nº 124 2020 SEPLAG Retifica a portaria 079 2020 membros

    PORTARIA Nº 124 /2020/SEPLAG Retifica a Portaria nº 079/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.833, que circulou em 10 de setembro de 2020. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Retificar a composição da equipe...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA Nº 120 2020 Recebimento de Material Permanente

    PORTARIA Nº 120/2020/SEPLAG Institui Comissão de Recebimento de Material Permanente e de Consumo no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, e considerando os princípios que regem a administração pública. ...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA Nº 121 2020 Desfazimento de Bens Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis

    PORTARIA N.º 121/2020/SEPLAG Institui Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições legais; Considerando a Lei Estadual nº 11.109, de 20 de abril de 2020, que dispõ...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria 118 2020 Institui o Manual GAT

    PORTARIA Nº 118/2020/SEPLAG Institui Manual Técnico do Sistema de Gestão de Atividades - GAT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os incisos I, II e IV do artigo 71 da Constituição Estadual, Considerando o Decreto Estadual nº 612, de 02 de setembro de 20...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA CONJunta nº 73 2020SEPLAGSEDUC COMISSÃO POSSE CONCURSO SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 73 /2020/SEPLAG/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 5.356, de 25 de outubro de 2002, e suas alterações. Considerando a realização do Concurso público objeto do Edital nº 01/2017 de 0...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 74 2020 SEPLAG CGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 74/2020/SEPLAG/CGE Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Controladoria Geral do Estado e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário Controlador Geral do Estado no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Considera...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - PORTARIA Nº 117 2020 DESAFETAÇÃO

    PORTARIA Nº 117/2020/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis públicos de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109/2020; em vistas do Processo nº 280408/2020; CONSIDERANDO o ...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - PORTARIA Nº 113 2020 SEPLAG

    PORTARIA Nº 113/2020/SEPLAG Altera a Portaria n.º 075/2020/SEPLAG que designou a equipe técnica de Ocupação Provisória Judicial de bens, pessoal e serviços da Concessionária Rio Verde Ganha Tempo SPE/SA, no âmbito do Contrato n.º 062/2017/SETAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - PORTARIA Nº 112 2020 SEPLAG

    PORTARIA Nº 112/2020/SEPLAG Altera a Portaria nº 053/2020/SEPLAG, para substituição de unidades componentes e prorrogação dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 583...

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  • D.O. nº 27871 de 5/11/2020 - Portaria 110 2020 Retifica Portaria 05 2019 CONSASET

    PORTARIA Nº 110/2020/SEPLAG Altera a Portaria nº 005/2019/SEPLAG, que instituiu a composição do Conselho de Saúde e Segurança do Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão no uso das atribuições que lhe conferem o ar...

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  • D.O. nº 27871 de 5/11/2020 - Portaria 109 2020 Altera GT Intraempreendedorismo

    PORTARIA Nº 109/2020/SEPLAG Altera a composição do grupo de trabalho criado pela Portaria nº 103/2020/SEPLAG para elaboração de proposta de política pública institucional de estímulo ao empreendedorismo e inovação no Governo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 27871 de 5/11/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 68 2020 SEPLAG DETRAN

    PORTARIA CONJUNTA Nº 68/2020/SEPLAG/DETRAN Institui Grupo de Trabalho para realizar levantamento e estudo da distribuição da força de trabalho no quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, ...

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