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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - PORTARIA Nº 080 2020 SEPLAG

    PORTARIA Nº 080/2020/SEPLAG Designa servidor para exercer a função de Fiscal do Contrato de Concessão Administrativa nº. 062/2017/SETAS, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; CONSIDERAN...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 079 2020 SEPLAG

    PORTARIA Nº 079/2020/SEPLAG Altera a Portaria nº 075/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.830, que circulou em 04 de setembro de 2020. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da equipe técn...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Portaria Conjunta 052 2020 SEPLAGPGE Pregoeiro

    PORTARIA CONJUNTA N°. 052/2020/SEPLAG/PGE/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, com fundamento nos ar...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 050 2020 SEPLAG SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 050/2020/SEPLAG/SEMA Prorrogar a designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Consti...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Portaria 077 2020 Comissao Inventario Bens Imoveis

    PORTARIA Nº 077/2020/SEPLAG Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO a Lei Fed...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Portaria 078 2020 Comissão de Inventário ALMOXARIFADO

    PORTARIA Nº 078/2020/SEPLAG Institui a Comissão para realização de inventário de bens de consumo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e, Considerando disposto na Lei Federal nº 4.32...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Portaria 076 2020 Comissão de Inventário BENS MÓVEIS

    PORTARIA Nº 076/2020/SEPLAG Institui a Comissão para realização de inventário físico financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 051 2020 SEPLAG SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 051/2020/SEPLAG/SEMA Cessar os efeitos da portaria que designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inc...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 049 2020 SEPLAG CASA CIVIL

    PORTARIA CONJUNTA Nº 049/2020/SEPLAG/CASA CIVIL Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Casa Civil e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário-Chefe da Casa Civil no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Considerando a Lei nº 9.317/...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - PORTARIA N 073 2020 SEPLAG

    PORTARIA N. 073/2020/SEPLAG Designa servidor para atuar como líder do Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica, unidade vinculada hierárquica e administrativamente à Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Portaria nº 072 2020 SEPLAG RETIFICAR PORT 061 2020 PAOLA

    PORTARIA Nº 072/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Retificar em parte a Portaria Nº 061/2020/SEPLAG, publicada...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Portaria nº 071 2020 SEPLAG RETIFICAR PORT 051 2020 ROBERTA

    PORTARIA Nº 071/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Retificar em parte a Portaria Nº 051/2020/SEPLAG, publicada...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Portaria nº 070 2020 SEPLAG AAD 2018 MISAEL REGIS DE JESUS

    PORTARIA Nº 070/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do Servidor da S...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Portaria nº 069 2020 SEPLAG AAD NOTAS 2020 A PUBLICAR

    PORTARIA Nº 069/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 d...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 046 2020 SEPLAG SINFRA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 046/2020/SEPLAG/SINFRA Tornar sem efeito a portaria que designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Infraestrutura no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 043 2020 SEPLAG SEDEC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 043/2020/SEPLAG/SEDEC Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico no uso das atribuições que lhe confere...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 044 2020 SEPLAG SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 044/2020/SEPLAG/SEMA Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - Portaria Nº 064 SEPLAG HOMOLOGAÇÃO AED CRISTIANE DOS SANTOS BENVENUTO a publicar

    PORTARIA Nº 064/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações, na Lei Complementar N° 04 de 15/10/90 e suas alterações, na Lei Complementar Nº 80 de 14/12/00 e suas alterações, no Decreto Nº 110 de 05/03/03 e su...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - PORTARIA Nº 63 2020 SEPLAG

    PORTARIA Nº 63/2020/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, VIII, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e não estabelece a indelegabilidade d...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA SECEX Nº 44/2020 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL PORTARIA 44/2020 - BRC O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, considerando o disposto no artigo 67 c/c art. 116 da Lei 8666.93 e o que consta no Processo nº 202016070000084, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o empregado comissionado JOÃO PAU...

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