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111 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA Nº 051/2022/GAB/SEPLAG

    PORTARIA Nº 051/2022/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 67-A, §7º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/17: Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA Nº 050/2022/GAB/SEPLAG

    PORTARIA Nº 050/2022/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584/2017. Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Fed...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA Nº 049/2022/GAB/SEPLAG

    PORTARIA Nº 049/2022/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014, Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art.5º, inciso LV, da Co...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 47 2022 SEPLAG SEDEC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 47/2022/SEPLAG/SEDEC Prorroga a designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições que lhe conferem o art...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 48 2022 SEPLAG SETASC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 48 /2022/SEPLAG/SETASC Prorroga a designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso (SETASC) e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso das...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Portaria nº 047 2021 SEPLAG AAD NOTAS 2022 Junho

    PORTARIA Nº 047/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Homologação do estágio probatório do servidor FABIANO OSVALDO RODRIGUES

    PORTARIA Nº 045/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei nº 10....

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Homologação do estágio probatório da servidora CRISTIANE SANTOS DO NASCIMENTO

    PORTARIA Nº 044/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei nº 10....

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Homologação do estágio probatório da servidora SIMONE CAVALCANTI

    PORTARIA Nº 043/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº 7.5...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - Homologação Estágio Probatório

    PORTARIA Nº 042/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº 7.5...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 46 2022 SEPLAG AGER

    PORTARIA CONJUNTA Nº 46/2022/SEPLAG/AGER Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos no uso das atribuições que lhe confer...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Homologação do estágio probatório da servidora REBECA MARCOS

    PORTARIA Nº 041/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº 7.5...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 045 2022 SEPLAG SEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA Nº 045/2022/SEPLAG/SEFAZ Dispõe sobre o processo de elaboração do Plano de Trabalho e da Lei Orçamentária Anual - PTA/LOA 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto nos arts. 21 e 24, da Lei Complementar nº 612, de 28 de...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 44 2022 SEPLAG SECOM MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 044/2022/SEPLAG/SECOM/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Secretaria de Estado de Comunicação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, com fundamento nos ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - PORTARIA Nº 37 2022 SEPLAG

    PORTARIA N.º 37/2022/SEPLAG Institui Comissão para o Inventário e Avaliação Inicial dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que dispõe sobre o leva...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - PORTARIA Nº 38 2022 SEPLAG

    PORTARIA N.º 38/2022/SEPLAG Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSID...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - PORTARIA Nº 39 2022 SEPLAG

    PORTARIA Nº 39/2022/SEPLAG Institui a Comissão para realização de inventário de bens de consumo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e, Considerando disposto na Lei Federa...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - Homologação Estágio Probatório

    PORTARIA Nº 035/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei nº 10....

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - Homologação Estágio Probatório

    PORTARIA Nº 034/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº 7.5...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Portaria 033-2022 - Prorrogação do prazo - assinado sigadoc.docx

    PORTARIA Nº 033/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fundamento no art. 5º, inciso LV da Constituição da Repúblic...

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