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111 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - Portaria nº 069 2022 SEPLAG AAD NOTAS 2022 08 09

    PORTARIA Nº 069/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 058 2022 SEPLAG MTPREV

    PORTARIA CONJUNTA Nº 058/2022/SEPLAG/MTPREV Prorroga designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada no Mato Grosso Previdência (MTPrev) e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor-Presidente do MTPrev no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - Portaria 68 2022 de susbstituição dos Fiscais de vários contratos CPS SEPLAG

    PORTARIA Nº 68/2022/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, dos Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publica...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - PORTARIA Nº 067 2022 SEPLAG

    PORTARIA N.º 067/2022/SEPLAG Institui Comissão para realização de Inventário Financeiro dos Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso. O SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, que lhe confere o Art. 71, I e II da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 057 2022 SEPLAG AGER

    PORTARIA CONJUNTA Nº 057/2022/SEPLAG/AGER Altera a Portaria Conjunta nº 52/SEPLAG/AGER, publicada no DOE nº 28.313, de 22/08/2022, para instituir a Comissão Organizadora de Concurso Público, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REG...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - Portaria 65 2022 de nomeação de Fiscais do contrato 024 2018 SEPLAG Integração Transportes

    PORTARIA Nº 65/2022/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do Contrato nº 024/2018/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, por designação do Ato ...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 054 2022 SEPLAG SEMA SEAF SEDEC INTERMAT PGE SEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA Nº 054/2022/SEPLAG/SEMA/SEAF/SEDEC/INTERMAT/PGE/SEFAZ Institui a Comissão Técnica de Conformidade (CTC) do Contrato nº 064/2021/SEPLAG, que trata da revisão técnica e elaboração de proposta de adequação e atualização do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - ZSEE/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 055 2022 CRIAÇÃO COMITÊ GESTOR PROFISCO PROGESTÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 55/2022/SEPLAG/MTPREV/MTI Define a composição, as competências e o funcionamento do Comitê Gestor do PROGESTÃO e do PROFISCO II, no âmbito da SEPLAG e suas entidades vinculadas MTPREV e MTI. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, o Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência, o Diretor-Presidente Interino da Em...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 054 2022 SEPLAG SEMA SEFAZ SEAF SEDEC INTERMAT PGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 054 /2022/SEPLAG/SEMA/SEFAZ/SEAF/SEDEC/INTERMAT/PGE Institui a Comissão Técnica de Conformidade (CTC) do Contrato nº 064/2021/SEPLAG, que trata da revisão técnica e elaboração de proposta de adequação e atualização do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - ZSEE/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA Nº 063 2022 SEPLAG

    PORTARIA Nº 063/2022/SEPLAG. Designa servidores para compor o Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Art. 4º da Lei 9.736 de 15 de maio de 2012 que cria o Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental; CONSIDERANDO a Por...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - PORTARIA Nº 061 2022 SEPLAG

    PORTARIA Nº 061/2022/SEPLAG Institui Grupo de Trabalho para implementação dos procedimentos relativos à Avaliação Anual de Desempenho no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos inciso II do artigo 71 da Constitui...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 052 2022 SEPLAG AGER

    PORTARIA CONJUNTA Nº 052/2022/SEPLAG/AGER Institui a Comissão Especial de Concurso Público para estudo e análise técnica de realização de certame para provimento de cargos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER/MT). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCI...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - PORTARIA Nº 60 2022 SEPLAG

    PORTARIA Nº 60 2022/SEPLAG Dispõe sobre delegação de competência quanto às atribuições de Ordenador de Despesas no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - FIPLAN, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 (Edição Extra) - Portaria Conjunta 051 2022 Comissão Especial de Concurso Público da SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 051/2022/SEPLAG/SES Instituir Comissão Especial de Concurso Público para estudo e análise técnica de realização de certame para provimento de cargos da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições institucionais e...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - Portaria nº 059 2022 SEPLAG SEPLAG Designa servidores para o recebimento de ordens judiciais no âmbito da SEPLAG

    PORTARIA Nº 059/2022/SEPLAG Designa servidores para o recebimento de ordens judiciais no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 50 2022 SEPLAG SEAF

    PORTARIA CONJUNTA Nº 50/2022/SEPLAG/SEAF Prorroga portaria de designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhe c...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA Nº 56 2022 SEPLAG

    PORTARIA Nº 56/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e Considerando a realização de Concursos Públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo; Considerando o art. 16 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubr...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - Homologação Estágio Probatório

    PORTARIA Nº ­­­­054/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - Homologação Estágio Probatório

    PORTARIA Nº 053/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei nº 10....

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA 218 LUIZ GABRIEL LEITE DA SILVA PROCESSO SESP PRO 2022 13045 POLITEC

    PORTARIA Nº 218/SEPLAG/2022 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBISTITUTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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