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111 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Portaria nº 021 2022 SEPLAG AAD NOTAS 2022 Março

    PORTARIA Nº 021/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - PORTARIA Nº 20 2022 SEPLAG

    PORTARIA Nº 20/2022/SEPLAG Institui a Comissão Permanente de Seleção Interna da Academia de Novos Líderes da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso; CO...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SEPLAG 2022

    PORTARIA Nº 19/2022/GAB/SEPLAG Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar procedimentos, dar t...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 025 2022 SEPLAG SESP Comissões do Concurso Público Substitui membro da comissão da PJC MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 025/2022/SEPLAG/SESP Altera a Portaria Conjunta 57/SEPLAG/SESP, publicada no DOE nº 28.065, de 17/08/2021, que institui Comissões Organizadoras de Concurso Público, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 (Edição Extra) - PORTARIA Nº 18 2022 SEPLAG

    PORTARIA Nº 18/2022/SEPLAG Institui a Banca Examinadora de Processos Seletivos de servidores públicos para o preenchimento de vagas em cursos de pós-graduação latu sensu ofertados pela Escola de Governo do Estado de Mato Grosso ou decorrentes de parcerias ou convênios. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Portaria 17 2022 de nomeação dos Fiscais dos contrato de credenciamentos médicos

    PORTARIA Nº 17/2022/SEPLAG-MT Designa servidores, para Fiscal Titular e Fiscal Substituto, dos Contratos de Credenciamentos Médicos Peritos, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - PORTARIA CONJUNTA 022 2022 SEPLAG AGER Designa Pregoeiro

    PORTARIA CONJUNTA N° 022/2022/SEPLAG/AGER/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - Portaria nº 016 2022 SEPLAG AAD NOTAS 2022 Fev

    PORTARIA Nº 016/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 20 2022 SEPLAG SINFRA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 20/2022/SEPLAG/SINFRA Institui Comissão Especial de Licitação conjunta entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para realizar o processo de Credenciamento nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL e o ...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - PORTARIA CONJUNTA N019 2022 SEPLAG MTI Designa Pregoeiro Oficial para MTI

    PORTARIA CONJUNTA Nº 019/2022/SEPLAG/MTI/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos promovidas pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL e...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 017 2022 SEPLAG CASA CIVIL Prorrogação Gestor Governamental

    PORTARIA CONJUNTA Nº 017/2022/SEPLAG/CASA CIVIL Prorrogar a portaria que designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Casa Civil e dá outras providências. A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em substituição legal e o Secretário Chefe da Casa Civil no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Const...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 015 2022 SEPLAGINTERMAT Designa Pregoeiro Oficial

    PORTARIA CONJUNTA N° 015/2022/SEPLAG/INTERMAT/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pelo Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em substituição legal e o PRESIDENTE ...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 014 2022 SEPLAG JUCEMAT Designa Pregoeiro Oficial para JUCEMAT

    PORTARIA CONJUNTA N° 014/2022/SEPLAG/JUCEMAT/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - PORTARIA CONJUNTA nº 013 2022 SEPLAGCGE Designa Pregoeiro

    PORTARIA CONJUNTA N° 013/2022/SEPLAG/CGE/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, com fundamento nos a...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 012 2022 SEPLAG IPEM Designa Pregoeiro Oficial

    PORTARIA CONJUNTA N°012/2022/SEPLAG/IPEM/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso - IPEM-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE do INSTITUTO DE PESOS E MEDID...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA CONJUNTA 010 2022 SEPLAGPGE Designa Pregoeiro Oficial

    PORTARIA CONJUNTA N°010/2022/SEPLAG/PGE/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, com fundamento nos arti...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA CONJUNTA 09 2022 SEPLAGMETAMAT Designa Pregoeiro Oficial

    PORTARIA CONJUNTA N° 09/2022/SEPLAG/METAMAT/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE M...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA CONJUNTA 08 2022 SEPLAGMTPAR Designa Pregoeiro Oficial MTPAR

    PORTARIA CONJUNTA N° 08/2022/SEPLAG/MTPAR/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela MT Participações e Projetos S.A. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A, com fu...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA CONJUNTA 07 2022 CASA CIVIL GOVERNADORIA Designa Pregoeiro Oficial

    PORTARIA CONJUNTA N° 07/2022/SEPLAG/CASACIVIL/GOVERNADORIA/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADM...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 04 2022 SEPLAG SEMA SEAF SEDEC SEFAZ INTERMAT PGE V Final

    PORTARIA CONJUNTA Nº 04/2022/SEPLAG/SEMA/SEAF/SEDEC/ SEFAZ/INTERMAT/PGE Institui a Comissão Técnica de Conformidade (CTC) do Contrato nº 064/2021/SEPLAG, que trata da revisão técnica e elaboração de proposta de adequação e atualização do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - ZSEE/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST...

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