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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - Portaria n° 072 2022 Altera a Portaria n° 2512021 Indeferimento Enquadr 2904

    PORTARIA N° 072/2022-SEFAZ Altera a Portaria n° 251/2021-SEFAZ, de 22/12/2021 (DOE 28/12/2021), que dispõe sobre o indeferimento do enquadramento no Simples Nacional, no exercício de 2022, dos contribuintes mato-grossenses que apresentarem pendência de débitos e/ou irregularidade cadastral e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FA...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - Port 013 2022 PA Prorroga Port0012022PA COFAZ

    PORTARIA Nº 013/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de j...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - Port012 2022 PA procSEFAZ PRO 2022 02638 PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃOMTI

    PORTARIA Nº 012/2022/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de ju...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - Portaria nº 74 2022 GSF Teletrabalho Novo (1) (3)

    Portaria nº 074/GSF/SEFAZ-2022 Regulamenta a definição de indicadores e metas para implementação do teletrabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda O Secretário de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modal...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Portaria nº 027 Termo de Contrato doação 0022022 Chapada dos Guimarães

    PORTARIA N° 027/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - Portaria nº 029 Termo de Contrato doação 0032022 Poxoréu

    PORTARIA N° 029/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - Portaria n° 071 2022 altera Portaria 005 2014 consolidada

    PORTARIA N° 071/2022-SEFAZ Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 30/01/2014 (DOE 31/01/2014), que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSI...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - Portaria nº 75 2022 GSF Concurso Fiscal

    PORTARIA N° 075/2022/GSF/SEFAZ ALTERA A PORTARIA N° 044/2022/GSF/SEFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de designar membros para compor a comissão organizadora do concurso público de provas e...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - Portaria 0042022Prorroga Port0262021CGECORSEFAZ

    PORTARIA Nº 004/2022/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - Port0052022Suspende Penalidade Prot431879 2015 port003 2015 Fantoni

    PORTARIA Nº 005/2022/GS/C0FAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 99, §2º da Lei Complementar nº 207, de 29-12-2004, publicada no DOE de 29-12-2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09-07-2005; 550, de 29-12-2014; e Considerando a decisão judicial proferida nos a...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Portaria nº 026 Termo de Contrato 006 2022 PARECIS PERFURAÇÃO DE POÇOS E SONDAGENS

    PORTARIA N° 026/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - Portaria nº 0662022 Publicação FUNDEB Fevereiro2022

    PORTARIA N° 066/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores repassados pelo Estado aos Municípios provenientes do FUNDEB, no mês de fevereiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a recomendação da Controladoria Geral do Estado de M...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Portaria n° 069 2022 GSF SEFAZ Hom fev 2022

    PORTARIA N° 069/2022-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Fevereiro 2022 do Programa Nota MT - Concurso n° 043. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Fevereiro 2022 do Programa Nota MT, no dia 10 de março de 2022 - Concu...

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