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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 379 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7003594.22

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Recurs...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 367 - Edital retornostatusda licençaanterior - PEF 7002469-2019

    RETIRADA DE SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando a homologação do Termo de Suspensão dos títulos RAEF nº 01671/2021 e RCLCF-TORA nº 0167...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 366 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7001291-22, 7003178-23, 7001908-18, 7003548-22

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 363 - Edital retornostatusda licençaanterior PEF - 437454.2015

    RETIRADA DE SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando a homologação do Termo de Suspensão dos títulos AEF nº 778/2017, CLCF-TORA nº 778/2017 ...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 362 - Edital retornostatusda licençaanterior PEF - 7003498.2021

    RETIRADA DE SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando a homologação do Termo de Suspensão dos títulos AEF nº 1546/2021, AD nº 5040/2021 e CLC...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 360 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7000441-22, 7008305-22,7006875-22

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 356 - Indeferimento DIAGNÓSTICO PERDA OBJETO - 7003382.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n°966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Autorização de Manejo de Fauna, emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 354 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7003750.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 353 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7001506.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 352 - Edital Indeferimento inércia PMFS-POA - 7004441.2015

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n°966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitido pela Coordenad...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 350 - Edital retornostatusda licençaanterior PMFS - 7002191.2016

    RETIRADA DE SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando a homologação do Termo de Suspensão dos títulos AUTEX nº 2769/2019 e CLCF nº 2469/2019,...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 349 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7004721.2020

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 341 - Edital retornostatusda licençaanterior PMFS - 7003634.2019

    RETIRADA DE SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando a homologação do Termo de Suspensão dos títulos RAUTEX nº 02977/2021 e RCLCF nº 2977/20...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 323 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7003023.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Edital 13 Conselho Pleno - 11ªReunião Ordinária - 2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 13/2024 - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 27 de novembro de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência: I. Conferência de “Quórum”; II....

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - 274 - Edital Indeferimento inércia PEF - 7001565.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimentos de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de ...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - 331 - Edital Indeferimento inércia RENOVAÇÃO PEF - 106680.2005

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n°966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico de Solicitação de Renovação de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coorden...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - 336 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7000828.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - 337 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7003562.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - 340 - Edital INDEFERIMENTO CRAQC INERCIA - 7000673.2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de análise de Autorização de Queima Controlada para emissão da AQC, emitido...

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