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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

    3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0104/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13530 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Canarana/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 0104/2017/SEMA/MT no prazo ...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

    3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0101/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13832 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Colíder/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 101/2017/SEMA/MT no prazo de...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

    3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 051/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13530 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Brasnorte/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 051/2017/SEMA/MT no prazo d...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Extrato Contrato 023 2023 Instituto Selecon

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2023/01294 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - INSTITUTO SELECON. Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação d...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - EXTRATO 07 06 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 466 de 22 de maio de 2023, outorga a GUAXE CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Extrato Portaria GASUB Junho 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 489 de 29 de maio de 2023, Renova a outorga a CÉSIO SILVA LEMOS, inscrito no CP...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Publicação Junho 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 927/2023 (Siga Hídrico): PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, CNPJ: 03.239.043/0001-12. Processo nº 3274/2022. O poço tubular será construído no Escola Municipal Juscelino Kubitschek, muni...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - EXTRATO CADASTRO 06 06 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 463 de 22 de maio de 2023, outorga a DARCI POTRICH, inscrito no CPF: 053.480.13...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Maria Isabel Moraes de Castro

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO PROC. 31690/2022 COMPROMISSÁRIO: MARIA ISABEL MORAES DE CASTRO, portadora do RG nº 4666612-6, inscrita no CPF nº 072.171.288-62, com endereço na Rua Oscar Freire, nº 264, Apartamento 71, Cerqueira Cesar, São Paulo-SP COMPROMITENTE: : MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - Publicação Junho 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: MRL TRANSPORTES, ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: n° 12.868.669/0001-89, Processo nº 33708/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - Extrato Portaria GASUB Junho 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no item Outorga/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 499 de 01 de junho de 2023, Renova a Outorga a MARILENE DENARDI, inscrito no CPF sob nº 387.091.129-87, conced...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - Extrato Portaria GASUB Junho 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no item Outorga/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 496 de 31 de maio de 2023, Outorga a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, inscrito no CNPJ sob nº 01.614.521/...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - Publicação Junho 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: FERNANDO CIMADON, CPF: n° 535.964.631-49, Processo nº 560994/2021, Município: Campo Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográfica...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - Extrato Contrato 022 2023 Diego R de Amorim

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2023/02191 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: DIEGO RAFAEL DE AMORIM LTDA. Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo - materi...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Publicação Junho 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: LEONARDO BELLINCANTA CHITOLINA, CPF: n° 018.182.271-77, Processo nº 2986/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. ...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Extrato Portaria GASUB Junho 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 470 de 25 de maio de 2023, Altera a Outorga a CONCESSIONARIA ÁGUAS DE PORTO DOS...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - EXTRATO CADASTRO 31 05 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): OESTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.746.603/0001-98, Processo nº 1137/2023, Município CÁCERES - MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação:...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4243/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4243/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Alberto Martelli, CPF nº 888.942.311-...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4186/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4186/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Rosmary Gonçalves Da Silva, CPF nº 706.078.0...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4012/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4012/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Imobiliária Mogno, CNPJ nº 08.948.179/0001-1...

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