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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Extrato Portaria GASUB Junho 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 535 de 15 de junho de 2023, Outorga a G.J.G. DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscri...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Extrato 1º termo adt prazo contrato 036 2022 teltec

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 036/2022/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2023/12371 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - ‘Da vigência’ do contrato original. Do A...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Extrato 1º termo adt prz Contrato 029 2022 teltec

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 029/2022/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2023/12376 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - ‘Da vigência’ do contrato original. Do A...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - Publicação Junho 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1012/2023 (Siga Hídrico): MUNICIPIO DE CANARANA, CNPJ: 15.023.922/0001-91. Processo nº 2621/2022. O poço tubular será construído no Sítio Santana, zona rural do município de Canarana/MT....

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - Extrato Portaria GASUB Junho 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 517 de 12 de junho de 2023, Transfere a outorga de F. S. AGRISOLUTIONS INDÚSTRI...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - EXTRATO CADASTRO 15 06 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 522 de 14 de junho de 2023, Altera a outorga de direito de uso de recursos hídr...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - Extrato 2º termo adt acréscimo Contrato 049 21 Orbenk

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2021/SEMA. Processo nº SEMA-PRO-2023/09783 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, ...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - Extrato 2º termo adt prz Contrato 024 2021 GIBBOR

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024/2021/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2023/14278 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI. Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - ‘Da vigência’ do ...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - Publicação Junho 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Prorrogação da Autorização nº 832/2022 (Siga Hídrico): HOSPITAL BENEFICIENTE SANTA HELENA, CNPJ: 05.877.609/0001-67. Processo nº 2479/2022. Os poços tubulares serão construídos no município de Cuiabá/M...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - EXTRATO CADASTRO 13 06 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): MGU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 32.625.625/0001-35, Processo nº 1109/2023, Município de Canarana - MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - Publicação Junho 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 992/2023: SILVANO FILIPETTO, CPF nº 846.872.151-49, Processo nº 124/2023. Os poços tubu...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - Extrato Portaria GASUB Junho 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 513 de 07 de junho de 2023, Outorga a CARLOS ALBERTO POLATO, inscrito no CPF so...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - Publicação Junho 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 978/2023 (Siga Hídrico): LUCAS VIVAN, CPF: 014.405.151-66. Processo nº 54/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Estrela, zona rural do município de Canarana/MT. O uso da água s...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - Extrato de Retificação TD 004 022 (2)

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Processo: SEMA-PRO-2023-13535 COMPROMISSÁRIO: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, representante do FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CPF: 317.697.566-04, Rio de Janeiro/RJ. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com e...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - Extrato 4º Termo Aditivo Prazo contrato 0182021 MTI

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2021/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/08134 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigênci...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - Extrato 3º Termo AditivoSupressão 0172021 MTI

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2021/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/07029 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Publicação Junho 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 941/2023 (Siga Hídrico): ENGEGLOBAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.940.563/0001-74. Processo nº 1864/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Campina, zona rural do município de Barão...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

    3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0105/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2023/11752 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 105...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

    3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0173/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13768 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Sinop/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 173/2017/SEMA/MT no prazo de 0...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

    3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0160/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13590 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Juara/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 160/2017/SEMA/MT no prazo de 0...

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