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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - Extrato de Portaria 593 e 594 - GSB

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga de Obra Hidráulica e de Classificação quanto a Segurança de Barragem, abaixo relacionadas; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Outorga de Obra Hidr...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Publicação Junho 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 192/2023: THOMAS AUGUSTO CAPELETTI, CPF: 003.918.509-54. Processo nº 41068/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Três Cinco, zona rural do município de Nova Mutum/MT. O uso da ...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Extrato Portaria GASUB Junho 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 586 de 21 de junho de 2023, Outorga a PETROLUZ BANDEIRANTES AUTO POSTO LTDA, in...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Extrato 2º termo adt acréscimo Contrato 015 22 Viga

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2023/12392 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditar a clausula 2ª - do contrato e tem por objetivo aumentar o...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2134/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2134/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio De Pedro Macil Garbugio, CPF nº 204....

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1905/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1905/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: José Carlos Fuganti, CPF nº 576.836.469-20, ...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4258/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4258/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Aldemir Bilaqui, CPF sob o nº 056.380.468-87, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4253/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4253/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: FAGNER DE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF nº 052.567.781-02, proprietá...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3914/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3914/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Gilberto Eglair Possamai, CPF nº 487.073.091-04, proprietári...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3539/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3539/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Célia Maria Meneguetti, CPF sob o nº 448.266.489-87, proprie...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1905/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1905/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: José Carlos Fuganti, CPF sob o nº 576.836.469-20, proprietár...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Claudecy Oliveira Lemes

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. SEMA-PRO-2022/11194.03 COMPROMISSÁRIO: SR. CLAUDECY OLIVEIRA LEMES, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF n° 511.668.361-34, responsável pelos imóveis rurais FAZENDA BOM SUCESSO, FAZENDA LANDY/IDAIA, FAZENDA CERRO ALEGRE/DUAS MARIAS e FAZENDA SOBERANA, situadas no munícipio de Barão de Melgaço/MT. COMPR...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Publicação Junho 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: EDER RODRIGO PEREIRA, CPF: 890.318.731-87, Processo nº 2159/2022, Município: Campo Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Extrato Portaria GASUB Junho 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 555 de 19 de junho de 2023, Transfere e altera a outorga de AGRÍCOLA DOURADO S....

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Publicação Junho 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 1051/2023: DENERACI PERIN, CPF nº 255.689.499-72, Processo nº 73/2023. Os poços tubular...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Extrato Portaria GASUB Junho 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 539 de 16 de junho de 2023, Outorga a ALBERTINO GOULART FIGUEREDO, inscrito no ...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - EXTRATO PORTARIA 19 06 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 528 de 14 de junho de 2023, Outorga a Três Tentos Agroindustrial S/A, inscrito ...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 0238/2019/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12802 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Instituto Semeia Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência no prazo de 01 (um) ano a partir de 20/06/2023. Fica v...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Publicação Junho 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 1024/2023 (Siga Hídrico): MARCELLO CAETANO DIAS CARDOSO, CPF: 482.437.441-34. Processo nº 769/2023. O poço tubular será construído na Estancia São José, zona rural do município de Dom Aquin...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - EXTRATO CADASTRO 16 06 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 07.095.509/0001-04, Processo nº 1614/2023, Município de Alta Floresta - MT. _Captação 01, córrego sem denominaçã...

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