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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - Solicitação de Outorga JULHO 012015

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: AGROPECUÁRIA GUARITA S.A., CNPJ: 01.903.186/0001-51, PROCESSO Nº.: 289906/2015. Características - Município: Rondonópolis; Cursos d’água: Barramento no Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: P...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo - Proc. 130037.2010 - UHE Foz do Apiacás

    Ref. Processo nº 130037/2010 TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a recomendação constante na condicionante da Licença Prévia da UHE São Manoel, PAR. 007418/2013COHID/IBAMA, para que não tenham novos barramentos no Rio Apiacás e no Rio São Benedito; Considerando o despacho apresentado pela Coordenadoria de Licenciamento com Estudos de Impactos ...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - Solicitação de Outorga JULHO 022015

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0049-58, PROCESSO Nº.: 154772/2015. Características - Município: Canarana/MT; Curso d’água: Sem denominação; Bacia Hidrográfic...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - MANIFESTAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto nos artigos 24 e 43 “caput” e § 1º do Decreto Estadual nº1.986, de 01 de novembro de 2013. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionados sobre a emi...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - DECISÃO INTERLOCUTORIA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto Esta...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - DESEMBARGO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto no artigo 43 “caput” e § 1º do Decreto Estadual nº 1.986, de 01 de novembro de 2013. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionados sobre a Decisão A...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - DECISÃO ADMINSTRATIVA DE ANULAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto no artigo 43 “caput” e § 1º do Decreto Estadual nº 1.986, de 01 de novembro de 2013. NOTIFICA: Os Autuados de pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionados sobre a Decisão...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto Esta...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Publicação Julho 2

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público a concessão do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: SUPERMERCADO IRMÃOS MALDANER LTDA. CNPJ: 01.020.470/0001-80. PROCESSO: 6020060/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 12º33’10,0”S e Lo...

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  • D.O. nº 26567 de 2/07/2015 - Termo de Suspensão - PCH's na Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 8497-30.2015.811.0055, em trâmite perante o Juízo da Quarta Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra/MT, resolve suspender os pro...

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  • D.O. nº 26567 de 2/07/2015 - Termo de Suspensão - PCH Salto das Nuvens

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender as Licenças Ambientais concedidas ao empreendimento PCH Salto das Nuvens, considerando que o processo está em fase de arquivamento definitivo em função da Lei Municipal ...

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