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91 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - 20 - Termo de Suspensão - 7003081.2017

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando a decisão proferida nos autos da ...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - Publicação Maio 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 137/2021: COOPERGRÃOS COOPERATIVA DE ARMAZENAGEM DE GRÃOS DE CAMPO VERDE, CNPJ: 39.341.699/0001-99. Processo nº 143182/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 070, Km 369, s/nº, a...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - Arquivamento e Indeferimento Licenças Dudbarra 05.05.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO e ARQUIVAMENTO DUDBARRA 044 - 2021 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e o arquivamento do processo de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Po...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 05.05.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de maio de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 129230/2020...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - Indeferimento Licenças Dudbarra 05.05.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA 043 - 2021 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 05 de maio de 2021. Processo Responsáve...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - PORTARIA Nº 15.2021.GSALARH

    PORTARIA Nº 15/2021/GSALARH Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 350729/2014, Interessado: MAGGI ENERGIA S.A., referente a UHE CACHOEIRÃO, localizada no Município de Campos de Júlio - MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENT...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - PORTARIA Nº 14.2021.GSALARH

    PORTARIA Nº 14/2021/GSALARH Designar equipe multidisciplinar para constituír a Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, protocolo nº 321246/2015, Interessado: ITAMARATI NORTE S/A, referente as PCH’s Formoso I, II e III, localizada no Município de Tangará da Serra - MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Publicação Maio 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 091/2021: PRISCILA RASQUERI MENDES MARASQUIN, CPF nº 006.991.611-00. Processo nº 91176/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 070, Km 200 + 35 km à direita, zona rural, municí...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Edital de Indeferimento - SUIMIS - n. 060.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS - n. 061.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 21323/...

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  • D.O. nº 27991 de 4/05/2021 - Extrato Uso Insignificante Abril 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA, CNPJ: 03.118.726/0001-11, PROCESSO Nº.: 117925/2021 Características - Município: União do Sul/MT; Curso d’água: Córrego Arara Nova; Bacia Hidrográfica ...

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