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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - Termo de Cancelamento 176960.2021

    Processo nº 176960/2021 Interessado: Joaquim Aderaldo de Souza Neto TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 323381/2020, em virtude da al...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos SUIMIS n. 110.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 279...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - Termo de Cancelamento 68432.2010

    Processo: 68432/2010 Interessado: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho ex...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 30.06.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 239853/202...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - Termo de Cancelamento 115381.2020

    Processo: 115381/2020 Interessado: Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Licença Prévia n°...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - Termo de Cancelamento Magenta Agro SA - 303696.2019

    Ref. Processo nº 303696/2019 Interessado: Magenta Agro S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista Marcio Cavalcante e cancelar a Licença de Operação n°320033/2019, do empreendimento ante...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - DIARIO OFICIAL - NOTIFICAÇÃO - CIND - JUNHO

    A Coordenadoria de Indústria, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 30 dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - Licenças DUDRondonopolis - 29.06.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 29 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - DUDSINOP 29.06.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 29 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 486329/2020...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Licenças Dudbarra 29.06.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 28 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 109.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 107.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 106.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - DUDSINOP 20.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 20 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 416243/2020...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - DUDSINOP 28.06.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 399634/2020...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - Publicação Junho 19

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 214/2021: RONDOVOLVO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.668.996/0001-50, Processo nº 104349/2021. O poço tubular será construído na Avenida dos Transportes, nº 1609, Lote 1B/1C, Qu...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - Publicação Junho 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 012/2021: KELLY MARIA PERUZI, CPF nº 025.085.541-03, Processo nº 502197/2020. Os poços ...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - PORTARIA nº 23.2021.GSALARH

    PORTARIA Nº 23/2021/GSALARH A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que as...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 029.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 617211/2015 Adoricio Ferr...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Publicação Junho 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 011/2021: EDUARDO JOSÉ PERUZI, CPF nº 047.864.551-13, Processo nº 118387/2021. Os poços...

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