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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos SUIMIS n 104.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 184279...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Indeferimento Licenças Dudbarra 24.06.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA 045 - 2021 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 24 de junho de 2021. Processo Responsáv...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Termo de Cancelamento - 249413.2021

    Processo nº 249413/2021 Interessado: A P Santos Carrara Belido - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 321013/2019, em virtude da al...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 105.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Termo de Revogação - 106738.2020

    Processo nº : 106738/2020 Interessado: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto TERMO DE REVOGAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Publicação do Termo de Suspensão da LP n° 312808/2020, do processo nº 10673...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 24.06.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 368001/202...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 103.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRAT...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n 102.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 189660...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - 033. Edital RETIRADA DE SUSPENSÃO - 7005080 2019

    Cancelamento do Termo de Suspensão Considerando que o processo nº 7005080/2019 título ativo (AUTEX nº 3075/2020), em nome de LPW Ativos Ambientais S/A CNPJ nº 03.105.350/0001-00 Detentor do PMFS-Geferson Lopes Soares CPF nº 025.714.061-16 foi SUSPENSO e publicado no DOE nº 28,021 de 16 de junho de 2021; Considerando o documento emitido pela GE...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - DUDSINOP 21.06.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 21 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 348689/2012...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n 098.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 462726/...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 097.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n 099.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 224929...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n. 100.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Publicação Junho 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 208/2021: ÁGUAS DE VERA S.A, CNPJ: 06.200.062/0001-23, Processo nº 133241/2014. O poço tubular será construído na Avenida Managuá, esquina com a Rua Canadá, Lote 01, Quadra 35, Centro, mu...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Licenças Dudbarra - 22.06. 2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 22 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Cancelamento Licença - LO 319617.2019

    Ref. Processo nº 132904/2019 Interessado: Curinga Distribuidora de Combustíveis e Derivados Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Sergio Pedro ...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n 101.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Publicação de Licenças - SUIMIS 22.06.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de junho de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 183201/202...

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  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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