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1795 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - TCC nº 5110/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5110/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Roland Trentini, CPF sob o nº 253.444.200-72, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Canta Galo - Lotes 2, 4, Água Santa E Sguarezi, inscrito no CAR MT11862...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - 216 Edital Indeferimento inércia PEF - 7000001.2020

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - 5467-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 23-09-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 160669/...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA INTERLOCUTORIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - Termo de Suspensão LAS - 700474-2023 e 7006553-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a LAS n° 328130/2022, referente ao processo n° 7006553/2022, e a LAS Nº 329241/2023 referente ao processo nº 7000474/2023, denominado TRANSOBRAS TRANSPORTES E LOCAÇÕES L...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - Cancelamento portaria 504.2024

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação da Portaria nº 504 de 08 de maio de 2024, interessado Eduardo Führ, em virtude da correção das coordenadas geográficas. Fernando de Almeida Pires Ger...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - TCR nº 5544/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5544/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Julio Cezar Ferraz Rocha, CPF sob o nº 356.541.716-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Sinuelo, inscrito no CAR MT118406/2017 e CAR Federal nº MT-5107800-500C684A8AD...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS 7001080-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 700...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Termo de Cancelamento CLABI 474-2021

    Processo nº 474/2021 Interessado: RIO FONTOURA AGROPECUARIA EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o SIGADOC n° SEMA-CIN-2024/06306, exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Termo de Cancelamento 8711-2024

    Processo nº 8711/2024 Interessado: Clovis Mezzadri Machado TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura - CAPIA,...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Termo de Cancelamento 13887-2024

    Processo nº 13887/2024 Interessado: BR Calcário Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 324966/2021, conforme expresso no PT n° 180...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 20-09-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001666...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 20 de setembro de 2024 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Termo de indeferimento por questões técnicas

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TECNICA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido de licença abaixo relacionado por inviabilidade técnica do projeto. Tangará da Serra, 20 de setembro...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - Termo de Cancelamento SEMA-CIN-2024-06340

    Processo nº 7003922/2021 Interessado: SERRARIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o SIGADOC n° SEMA-CIN-2024/06340, exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividade...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - Termo de Cancelamento - 4129-2024

    Processo nº 4129/2024 Interessado: NATTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEIXES LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 324413/2021, referente ao p...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - NOTIFICAÇÃO - CAPIA- 10-09-2024

    NOTIFICAÇÃO nº. 009/2024/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - Termo de Cancelamento SEMA-CIN-2024-06199

    Processo nº 7006436/2021 Interessado: A. C. PAULINO MADEIRAS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o SIGADOC n° SEMA-CIN-2024/06199, exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo ...

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