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1070 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PROCESSO N.222999-2020 e 223033-2020 Luiz Antônio Bocon

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 148/SEMA/MPE - PROCESSO N.222999/2020 e 223033/2020 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega e pela, na pessoa da Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente, ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Termo de Cancelamento 10407-2023

    Processo nº 10407/2023 Interessado: Destesa Engenharia e Construção Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°0083/2024, exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOP n° 00640/20...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Termo de Cancelamento 9815-2023

    Processo nº 9815/2023 Interessado: Destesa Engenharia e Construções Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°0094/2024, exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOP n° 00631/20...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Publicacao de Licencas 21-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 894/2024 ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 11/2024

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 11/2024 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental de Compensação das Áreas de reserva Legal Degradadas nº 023/2013 Compromissado: Jandir Zanchet / Nelsa Maria Zanchet CPF: 028.842.249-04 / 568.204.371-53 Processo nº: 832415/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizada...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 12/2024

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 12/2024 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 8579/2012 Compromissado: Juliano Candido de Oliveira CPF: 395.119.959-87 Processo nº: 796649/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos do processo nº 796649/2010 e exarada no Parecer Técnico nº 175199...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - DUDRONDON 20.03.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 20 de Março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Termo de Cancelamento -Idaza Distribuidora de Petróleo LTDA - 321086-2006

    Ref. Processo nº 321086/2006 Interessado: Idaza Distribuidora de Petróleo LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Márcio Cavalcante e cancelar a LO n°324916/2021 do ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Termo de Cancelamento -Biossíntese Pesquisa e Desenvolvimento LTDA - 295339-2019

    Ref. Processo nº 295339/2019 Interessado: Biossíntese Pesquisa e Desenvolvimento LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Márcio Cavalcante e cancelar a LO n°331637/2...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - TERMO DE CANCELAMENTO - SERRA DOURADA

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 25/DUDRONDON/SGDD/2024 ,PROCESSO Nº 21918/2023 da Analista do Meio Ambiente MARIA REGINA DE DAVI CARNEVALI, o cancelamento da LO Nº 326031/2022, v...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - TERMO DE CANCELAMENTO - CONSTRUTORA ELDORADO

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 41/DUDRONDON/SGDD/2024 ,PROCESSO Nº 41/2024 da Analista do Meio Ambiente EVELIN DE MOURA VALEIRO o cancelamento da LI Nº 76176/2024 da empresa, EL...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Licenças DUDBARRA 20-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 20 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Licenças DUDBARRA 19-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 19 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - DUDSINOP - 19-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14745/2023 ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - DUDSINOP - 15-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 15 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 355390/2015...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Publicação de Licenças 20-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 423504/202...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - 311900-2021 Fabio de Oliveira

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 311900/SEMA/MPE/2024 - PROCESSO N.311900 /2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti e pela, na pessoa da Promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara conforme P...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - 1334-2022 Sergio Feliciano

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 1334/SEMA/MPE/2024 - PROCESSO N.1334 /2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti e pela, na pessoa da Promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara, conforme Port...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS CMIN 2

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS CMIN 1

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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