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1070 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - 021 - Edital SUSPENSÃO Nº 7008011-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando que, em 04/10/2023 foi protocolado junto a DUDSinop, de forma física o protocolo nº 18863/2023, a denúncia de i...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Publicação de Licenças 15-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003809/20...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PROCESSO N. 5956-2022 Medardo de Almeida

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N.05/SEMA/MPE/2024 - PROCESSO N. 5956/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, ato representada e Subprocurador Geral de De...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PROCESSO N. 354191-2021 JOSE RODOLFO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N.04/SEMA/MPE/2024 - PROCESSO N. 354191/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, ato representada e Subprocurador Geral de ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Termo de Intimação 15-03-2024 - CSER

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n°5245-2022, 12347-2023 e 74450-2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Termo de Cancelamento 23164-2023

    Processo nº: 23164/2023 Interessado: Luciene dos Santos Ltda. Auto Posto São João TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n°...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Publicação de Licenças 14-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 184540/201...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 37432.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Termo de Cancelamento 18069-2023

    Processo nº: 18069/2023 Interessado: Petroluz Diesel Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°038/2024/CSER/SUIMIS/SEMA-MT, exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar as Licença de O...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n.23226-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 232...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - CMIN 14-03-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 09-2024- 3ª JJR MARÇO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 09/2024. Cuiabá, 06 de março de 2024. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 26/03/2024, (terça-feira)...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - Publicação de Licenças 13-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 58821/2012...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - 019 - Indeferimento Proc. 7001450-2020

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal - GEMF/CRF, que sugeriu em sua con...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - Termo de Intamação CSER 13-03-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Publicação de Licenças 12-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003705/20...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - DUDRONDON 11.03.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 11 de Março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - 018 - Indeferimento Proc. 7007136-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal - GEMF/CRF, que sugeriu em sua con...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - 017 - Indeferimento Proc. 252706-2011

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de pedido de Prorrogação de AD emitido pela GEMF/CRF, que após análise t...

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