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1795 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - Edital de Arquivamento - LAC e LAS - SUIMIS nº. 041.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando que se enquadram nos parâmetros definidos nos Anexos III a IV do Decreto nº. 1.585, de 21 de Dezembro de 2022. Processo Respo...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - TCR nº 5254/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5254/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gustavo Silva de Carvalho, CPF nº 060.733.971-35, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote Rural 148, inscrito no CAR MT230122/2022 e CAR Federal nº MT-5107065-4D336D5583784B95A...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - TCR nº 4804/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4804/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Aluisio De Alencastro Filho, CPF nº 936.566.701-10, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Mata Verde, Três Irmãos E Lagoa Do Pipa, inscrito no CAR MT46855/2020 e CAR Feder...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - TCR nº 4701/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4701/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Flavio Renato Dornelles Macedo, CPF nº 465.282.020-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Benedito II, inscrito no CAR MT95064/2022 e CAR Federal nº MT-5103056-F9A9...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - TCR nº 4014/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4014/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Danielly De Souza Rocha, CPF nº 017.266.821-29, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Estância Rocha - Lote 821, inscrito no CAR MT107833/2017 e CAR Federal nº MT-5106422-12235622...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - TCR nº 3218/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3218/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jaderson Silva Bento, CPF nº 989.932.751-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Bento I e I, inscrito no CAR MT110227/2017 e CAR Federal nº MT-5106802- 74F302138838...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 20-08-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10372/202...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Aviso de errata

    Aviso de errata A secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, no uso de suas atribuições, vem informar da necessidade da presente errata da publicação do Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5132/2024. Onde se lê: CAR MT251741/2014 Leia-se: CAR MT251741/2024 Permanecem inalterados os demais termos ...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - TERMO DE INTIMAÇÃO CSER 19-08-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Termo de Cancelamento 13311-2024

    Processo nº: 13311/2024 Interessado: Auto Posto Tibirissá Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 330913/2023 do pro...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Termo de Cancelamento 13117-2024

    Processo nº: 13117/2024 Interessado: Comércio Amazônia de Petróleo Ltda (Amazônia 35) TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operaçã...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Termo de Cancelamento 6573-2024

    Processo nº: 6573/2024 Interessado: J. C. Moreira da Silva & Cia Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 322781/2020...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - 171 Edital Indeferimento inércia PEF - 7001897.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - 170 Indeferimento - 7004879.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024; Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Prorrogação da AUTEX nº 3786/2023-PMFS emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 19-08-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12307/202...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCC nº 5467/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5467/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valmir Gatto, CPF sob o nº 395.174.380-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda União III Lote 102 e 103, inscrito no CAR MT30948/2017 e CAR Federal nº MT...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCC nº 3691/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3691/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Guilherme De Oliveira Barbieri, CPF nº 046.877.259-61, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Boi Brasino E Rio Alegre II, inscrito no CAR MT172756/201...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCC nº 2373/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2373/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Vitorio Junior Piccini, CPF nº 620.003.659-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Três Pinheiros II - Lote 62-C & Lote 62-D, inscrito no CAR MT58363/201...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5425/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5425/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Papagaio Ltda, CNPJ/MF sob o nº 22.762.621/0001-45, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bigolin, inscrito no CAR MT14295/2017 e CAR Federal nº MT-5107875-AC...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TCR nº 5406/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5406/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcelo Souza De Barros, CPF nº 318.681.501-00, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Senhora Aparecida, inscrito no CAR MT83630/2017 e CAR Federal nº MT-5107958-E69A533DD...

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