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2019 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - DUDSINOP - 10.10.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 10 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10413/202...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 30-2024- 1ª JJR OUTUBRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 30/2024 Cuiabá, 10 de outubro de 2024. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 25/10/2024, (...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 10-10-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8574/202...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - Processo nº 454986.2018 - TERMO DE CANCELAMENTO

    Processo nº 454986/2018 Interessado: FS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria - CIND, e cancelar a Licença de Operação ...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - TCC nº 5703-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5703/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Leonardo Alves Elias, CPF sob o nº 504.542.506-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Pacunero (Cajueiro), inscrito no CAR MT46430/2020 e CAR Federal nº...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - DUDSINOP - 08.10.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 18580/202...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - TCC nº 5685-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5685/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Osorio Dumoncel, CPF sob o nº 463.873.310-72, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Carlos, inscrito no CAR MT168418/2019 e CAR Federal nº MT-5106...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - DUDSINOP - 07.10.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 07 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 22294/202...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PUBLICAÇÃO NO D.O.E 07-10-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 08-10-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14891/20...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo n°10.2022 - TERMO DE CANCELAMENTO

    Processo nº 11/2022 Interessado: C. Vale - Cooperativa Agroindustrial TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI, e...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL - 7003568.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 406904 - TAC 127

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 127/SEMA/MPE - PROCESSO Nº 406904/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 405444 - TAC 129

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 129/SEMA/MPE - PROCESSO Nº 405444/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 89171- TAC 252

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 252/SEMA/MPE - PROCESSO Nº 89171/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defes...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 32803 - TAC 321

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 321/SEMA/MPE - PROCESSO N° 32803/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defes...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 12708 - TAC 335

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 335/SEMA/MPE - PROCESSO N° 12708/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 5202968-2020 - TAC 251-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 251/SEMA/MPE/2024 - PROCESSO N° 202968/2020 e 202937/2020. COMPROMITENTES: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu órgão de execução que a esta subscreve; O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Me...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 376010-2021 - TAC 240-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 240/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N° 376010/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Processo nº 368951-2019 e 321422-2020 - TAC 236-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 236/2024/SEMA/PGE - PROCESSO N° 368951/2019 e 321422/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de ...

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