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2019 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - LICENÇA DUDCÁCERES - 25.10.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 25 de Outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 127...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS 249640-2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 361831-2021 - TAC 151-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 151/SEMA/MPE - PROCESSO N°361831/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 349917-2021 - TAC 219 - 2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 219-2023/SEMA/MPE - PROCESSO N°349917/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 341522-2021 - TAC 169 - 2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 169-2023/SEMA/MPE - PROCESSO N°341522/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 26548-2022 - TAC 263 - 2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 263-2023/SEMA/MPE - PROCESSO N°26548/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 24796-2022 - TAC 36-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 36/SEMA/MT - PROCESSO N°24796/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 19269-2022 - TAC 61 - 2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 61-2023/SEMA- PROCESSO N°19269/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo n°433746-2020 - TAC 269 -2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 269/SEMA/MPE/2024 - PROCESSO N° 433746/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Mei...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo n°17780-2022 - TAC 332-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 332/SEMA/MPE/2024 - PROCESSO N° 17780/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - PUBLICAÇÃO - APÓS CONCILIAÇÃO INEXITOSA - APRESENTAR RECURSO 25-10-2024

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autua...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - PUBLICAÇÃO - APÓS CONCILIAÇÃO INEXITOSA - APRESENTAR DEFESA 25-10-2024

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autua...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Publicação - Ata indeferimento - outubro 22-10-2024

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autua...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 308990-2021 - TAC 136-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 136/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N° 308990/2021. COMPROMITENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu órgão de execução que a esta subscreve, com atribuições na Promotoria de Justiça da Comarca de Cáceres, O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT,...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 558786-2021 - TAC 288-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 288/SEMA/MPE/2024 - PROCESSOS N° 558786/2021. COMPROMITENTES: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu órgão de execução que a esta subscreve, com atribuições na Promotoria de Justiça da Comarca de Sorriso; O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 5776-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5776/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdemir Rodrigues de Brito, CPF sob o nº 522.762.369-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Rincão, inscrito no CAR MT57163/2017 e CAR Federal nº MT-5106224-1FACA4706...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 489083-2021 - TAC 285-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 285/SEMA/MPE/2024 - PROCESSO N° 489083/2021. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária De Estado De Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa d...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 5772-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5772/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Piraja Luiz Basso, CPF sob o nº 163.168.600-30, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Água Verde, inscrito no CAR MT154096/2018 e CAR Federal nº MT-5103502-18233143B6A74B6...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 5583-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5583/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lirio Antonio Schuster, CPF sob o nº 603.289.759-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Schuster, inscrito no CAR MT62373/2018 e CAR Federal nº MT-5103858-3C7141A699614...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 5534-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5534/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Dorcy Benjoino da Silva, CPF sob o nº 053.048.141-34, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Benjoino, inscrito no CAR MT23269/2017 e CAR Federal nº MT-5107602-2DF6FCF5CEC647...

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