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1070 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Termo de Cancelamento 18069-2023

    Processo nº: 18069/2023 Interessado: Petroluz Diesel Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°038/2024/CSER/SUIMIS/SEMA-MT, exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar as Licença de O...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Termo de Intimação 06-03-2024 - CSER

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Licenças DUDBARRA 04-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 04 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - DUDSINOP 29-02-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 29 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 117655/...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - DUDSINOP - 04-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 04 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 486310/2020...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - 013-Indeferimento Proc. 7001972-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal - GEMF/CRF, que em sua conclusão s...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - 012 Arquivamento Proc. 7000918-2021

    TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal - GEMF/CRF, que em sua conclusão sã...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - 11 - Licenças DUDAltaFloresta 04-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 04 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - 011 - Indeferimento Proc. 7003730-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal - GEMF/CRF, que em sua conclusão s...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - 010 - Indeferimento Proc. 7007684-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando que, a GEMF ao analisar o banco de imagens da SEMA constatou que a área objeto da solicitação já foi explor...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - 009 - Edital de Indeferimento CRAQC

    TERMO DE INDEFERIMENTO e FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Pareceres Técnicos de Arquivamento emitidos pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autoriz...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Termo de Cancelamento 5780-2023

    Processo nº 5780/2023 Interessado: Prefeitura Municipal de Mirassol D’ Oeste TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Licença Prévia n° 316...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Termo de Cancelamento 14164-2023

    Processo nº 1416/2023 Interessado: Bom Futuro Agrícola Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°061/CIND/SUIMIS/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença de Ope...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Publicação de Licenças 05-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 604761/201...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Termo de Intimação 05-03-2024 - CAPIA

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Publicação de Licenças 04-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003400/20...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Termo de Cancelamento 21854-2023

    Processo nº 21854/2023 Interessado: Madeireira Santa Barbara da Pontal Ltda. - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença de Operação...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Termo de Cancelamento 7003400-2023

    Processo nº 7003400/2023 Interessado: Cabral Comércio de Madeiras Eireli - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença de Operação n° ...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Termo de Cancelamento 2879-2024

    Processo nº 2879/2024 Interessado: Cidemad - Industria, Com. E Exportação de Madeiras Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°057/CIND/SUIMIS/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de Indústri...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Termo de Suspensão 24032-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Prévia n° 317073/2023 e Licença de Instalação n° 75895/2023, do processo n° 24032/2022, denominado Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, até que seja sa...

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