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1070 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n. 885-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do processo de licenciamento considerando que a capacidade produtiva da atividade está enquadrada como inferior ao limite do licenciamento trifásico sendo enqua...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 27 de março de 2024 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Publicacao de Licencas 26-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20816/2023...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 523073-2017

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 48894-2006

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Termo de Cancelamento 13156-2023

    Processo nº 13156/2023 Interessado: Alex Henrique Cruz TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho, exarado pela Coordenadoria de Mineração - CMIN e cancelar a LO n° 326690/2022, referente ao process...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PROCESSO N.7340-2022 Jose Humberto Villela

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 268/SEMA/MPE - PROCESSO N.7340/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto e pela, na pessoa da Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente, Dr. Davi Maia Castelo Bra...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PROCESSO N. 363728 2014 LEANDRO MUSSI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 39/SEMA - PROCESSO N. 363728/2014 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CIND 26.03.2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PROCESSO N. 207080 2021 NELSON JOSÉ VÍGOLO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 246/SEMA/MPE - PROCESSO N. 207080/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Termo de Cancelamento 20816-2023

    Processo nº: 20816/2023 Interessado: Raizen S.A. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 326692/2022, em razão do pedido ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Publicacao de Licencas 25-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 4055/2024 ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Publicacao de Licencas 22-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 18839/2022...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Termo de Cancelamento 4055-2024

    Processo nº: 4055/2024 Interessado: Martins Simone e Cia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços - CSER e cancelar a Licença de Operação n° 324687/2021...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Termo de Cancelamento 945-2024

    Processo nº 945/2024 Interessado: Carvoaria Vitoria Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a Licença Prévia n°316951/2023, Licença de Ins...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Termo de Cancelamento 4057-2024

    Processo nº: 4057/2024 Interessado: Martins Simone e Cia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços - CSER e cancelar a Licença de Operação n° 324541/2021...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Termo de Cancelamento 4424-2024

    Processo nº: 4424/2024 Interessado: Auto Posto Cidade Amazônia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 329550/2023,...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - 023-Indeferimento Proc. 7002419-2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando que os autos foram enviados a Coordenadoria de Recursos Florestais - CRF, que após análise técnico-document...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - 025- Edital RETIRADA DE SUSPENSÃO Nº 7001561-2022

    Retirada de Suspensão e Restabelecimento A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o teor contido na Decisão Judicial proferida no processo n° 1000674-49.2021.8.11.0096 na ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Licenças DUDBARRA 22-03-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 22 de março de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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