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1795 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Termo de Cancelamento - 11669-2024

    Processo nº 11669/2024 Interessado: Lumath Madeiras Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 329095/2023, referente ao processo n° 11382/202...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Termo de Cancelamento - 11451-2024

    Processo nº 11451/2024 Interessado: Industria e Comercio de Madeiras Savana Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 330659/2023, referente ...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Termo de Cancelamento - 9049-2024

    Processo nº 9049/2024 Interessado: Nelson Kungel - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 323161/2020, referente ao processo n° 18645/2020, e...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 27-2024- 2ª JJR SETEMBRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 27/2024. Cuiabá, 09 de setembro de 2024. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 26/09/2024, (quinta-feir...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 29-2024- 3ª JJR SETEMBRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 29/2024. Cuiabá, 10 de setembro de 2024. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 24/09/2024, (terça-feira...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - TERMO DE INTIMAÇAO ATUALIZADO

    TERMO DE INTIMAÇÂO A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendências com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos responsáveis, a ...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - TCR nº 5603/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5603/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlotti Participações Ltda, CNPJ/MF sob o nº 18.523.069/0001-65, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Monchão Dourado, inscrito no CAR MT173324/2019 e CAR Federal nº MT5...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - TCR nº 3770/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3770/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rubens Tomain, CPF nº 441.945.286-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Luzia, inscrito no CAR MT100642/2018 e CAR Federal nº MT-5107180-B2E07262C8C84151B0885314...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - TCC nº 5137/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5137/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Seril Participações Ltda, CNPJ/MF sob o nº 35.571.980/0001-67, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santo Expedito (10.508), inscrito no CAR MT17003/2017 ...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - 213 Edital Indeferimento inércia PEF - 7005744.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024; Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Recurs...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 10-09-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001195...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - 30- Licenças DUDAltaFloresta - 10.09.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 10 de setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - TCC nº 5463/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5463/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rogema Zanete Zampieri Maravai, CPF sob o nº 722.769.591-34, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Pedro, inscrito no CAR MT226195/2022 e CAR Federal n...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 06-09-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12295/2...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 05-09-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1157/20...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Termo de Intimação CSER 05-09-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 04-09-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 441578/...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON -Thais Fernanda Dutra

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 14 de agosto de 2024. Processo Responsável Técnico In...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 2096/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2096/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Isidoro Celso dos Santos, CPF nº 090.435.941-72, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Tropeiro Velho, inscrito no CAR MT106134/2017 e CAR Federal nº MT-5105606-FAFEADC171...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 4234/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4234/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Vera Lucia Schubert, CPF nº 550.242.111-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Santa Vitória, inscrito no CAR MT32666/2018 e CAR Federal nº MT-5100201-28DE669D0DC548019CD...

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