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2019 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - TCC nº 236-2018

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 236/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Edizan Sichieri, CPF nº 567.199.221-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santo Antonio Do Desejado I, inscrito no CAR MT71256/2017 e CAR Federal...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - TCC nº 5205-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5205/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Decio Macedo, CPF nº 061.292.266-9, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Vida Nova, inscrito no CAR MT13802/2018 e CAR Federal nº MT-5106158-E0CE09A802DD4...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - TCC nº 5283-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5283/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Claudino Signorini, CPF nº 459.025.771-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Signorini, inscrito no CAR MT72599/2017 e CAR Federal nº MT-5107065-5327D2...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - TCR nº 5205-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5205/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Decio Macedo, CPF sob o nº 061.292.266-91, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Vida Nova, inscrito no CAR MT13802/2018 e CAR Federal nº MT-5106158-E0CE09A802DD48519E6AB0...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 31-10-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001248/...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - TERMO DE INTIMAÇÃO 31.10.2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - NOTIFICAÇÃO - 013-2024 - 31 -10 - 2024

    NOTIFICAÇÃO nº. 013/2024/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA- MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - Termo de Cancelamento - 6157-2023

    Processo nº 6157/2023 Interessado: AGROPECUÁRIA NOVO MILENIO LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a Licença de Operação n° 327965/2022, válida at...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 30.10.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2024 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 30 de Outubro de 2024. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos da Licença Ambiental - SUIMIS - 35669-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos e não dispensa de EIA/RIMA, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou ...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 028-2024

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 028/2024 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental Nº 1752/2010 Compromissado: Sulimar Picoli CPF: 298.774.821-34 Processo nº: 648710/2010 - SEMA-PRO-2024/34738 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas realizadas nos autos do processo nº 648710/2010 e exarada no Parecer Técnico ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - GSB - Cancelamento da Portaria

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação realizada no Diário Oficial do Estado Mato Grosso n°1633073, interessado Usinas Itamarati S.A, em virtude de retificação. Fernando de Almeida Pires G...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 25-10-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de outubro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 479940/2...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Termo de Cancelamento - 7001748-2024

    Processo nº 7001748/2024 Interessado: LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura o cancelamento da Licença Ambiental Simplifi...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - APRESENTAR DEFESA ADM. CONCILIAR

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - NOTIFICAÇÃO nº. 06.2024.GSALARH.SEMA.MT - 25.10.2024

    NOTIFICAÇÃO Nº. 06/2024/GSALARH/SEMA-MT O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, vem por meio desta informar que com fito de apresentar o procedimento para regularização e licenciamento ambiental dos drenos e demais atividades e empreendimentos em á...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - TERMO DE INTIMAÇÃO 16.10.2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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