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1795 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - DUDSINOP - 02.09.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 02 de setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 24960/20...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 02-09-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20443/2...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Termo de indeferimento por questões técnicas

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TECNICA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido de licença abaixo relacionado por inviabilidade técnica do projeto. Tangará da Serra, 02 de Setembro...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - DUDSINOP - 30.08.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 30 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 39199/2021...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Termo de retificação da Portaria n. 24.2024.GSALARH.SEMA-MT - Nidoval

    TERMO DE RETIFICAÇÃO A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 966, de 02 de agosto de 2024, torna público para conhecimento geral, a retificação da PORTARIA Nº 24/2024/GSALARH/SEMA-MT, publicada no DOE nº 2...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Cancelamento VERA LUCIA AFONSO BRITTO

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a notificação publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n°. 28.554 no dia 02/08/2023, VERA LUCIA AFONSO BRITTO, referente aos barramentos existentes no e...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 30-08-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14215/202...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - 28 - Licenças DUDAltaFloresta - 30.08.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 30 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - 04 - Termo de Cancelamento - AUTO POSTO PERIMETRAL LTDA-EPP

    Processo nº 388408/2013 Interessado: AUTO POSTO PERIMETRAL LTDA-EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LO nº 323018/2020, processo nº 388408/2013, por substituição tendo em vista a emissã...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - NOTIFICAÇÃO -008-2024 - 29-08-2024

    NOTIFICAÇÃO nº. 008/2024/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - NOTIFICAÇÃO -007-2024 - 28-08-2024

    NOTIFICAÇÃO nº. 007/2024/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - Termo de Cancelamento 11079-2023

    Processo nº: 11079/2024 Interessado: Auto Posto Teles Pires Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 322944/2020, em ...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - Termo de Cancelamento 12206-2023

    Processo nº: 12206/2024 Interessado: Centro Distribuição de Derivados de Petróleo SA TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - Termo de Cancelamento 6834-2024

    Processo nº: 6834/2024 Interessado: Agropecuária Masutti Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 332748/2024 do proc...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - Termo de Cancelamento - 10746-2023

    Processo nº 10746/2023 Interessado: Usina Barralcool S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 331717/2024, referente ao processo n° 10746/2023...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - TCR nº 5504/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5504/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Santa Rosa Agropecuaria E Participações S/A, CNPJ/MF sob o nº 09.288.920/0001-21, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Rosa, inscrito no CAR Estadual nº MT70244/201...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - TCR nº 5503/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5503/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Milton Tamborlim, CPF sob o nº 107.016.489-53, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Três Nascentes, inscrito no CAR Estadual nº MT109748/2017 e CAR Federal nº MT-51...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - TCR nº 5480/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5480/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Joaquim Pedro de Souza, CPF sob o nº 086.391.751-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Ciriguela, inscrito no CAR Estadual nº MT57733/2018 e CAR Federal nº MT-5107008-...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - TCR nº 5474/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5474/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Dilmar Stroher, CPF sob o nº 225.093.649-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Alegria, inscrito no CAR Estadual nº MT143197/2018 e CAR Federal nº MT-5105200-53BD0C0BB...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - TCR nº 5452/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5452/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio Amaury Zoccoli, CPF sob o nº 040.137.196-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Chaparral - Parcela 03, inscrito no CAR Estadual nº MT235366/2023 e CAR Federal ...

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