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2019 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 5472-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5472/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Alcir De Moraes, CPF sob o nº 050.746.571-72, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Fé do Guaporé, inscrito no CAR MT78586/2017 e CAR Federal nº MT-5103304-2D11...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 431318-2021 - TAC 312-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 312/SEMA/2024 - PROCESSO N° 274/2022. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto De Gestão Ambiental, Dr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do M...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 5441-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5441/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Silvia Aletici Bortolo Americo Gonçalves, CPF sob o nº 856.772.561-53, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Umuarama, inscrito no CAR MT85827/2021 e CAR Federal nº MT-510...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 5440-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5440/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Silvia Aletici Bortolo Americo Gonçalves, CPF sob o nº 856.772.561-53, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Umuarama, inscrito no CAR MT85791/2021 e CAR Federal nº MT-510...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 416752-2021 e 29091-2019 - TAC 305-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 305/SEMA/2024 - PROCESSO N° 416752/2021 e 29091/2019. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta De Gestão Ambiental, Dra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral ...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 5433-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5433/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: África Participações S.A., CNPJ/MF sob o nº 33.324.747/0001-54, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Serra Azul I, inscrito no CAR MT62204/2020 e CAR Federal nº MT-510180...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 5380-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5380/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Adair Jose Tomazi, CPF nº 984.545.959-53, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote 387, inscrito no CAR MT42993/2018 e CAR Federal nº MT-5103700-A2F933F221F045ADBA43C59C7DA810A2...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 367968-2021 - TAC 307-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 307/SEMA/2024 - PROCESSO N° 367968/2021. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta De Gestão Ambiental, Dra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do ...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 5078-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5078/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cassio Roberto Gradela, CPF nº 042.882.878-71, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Arueira, inscrito no CAR MT195858/2020 e CAR Federal nº MT-5103379-3C062FA3959C4EBC9E5...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 353943-2018 - TAC 272-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 272/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N° 353943/2018 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCR nº 4873-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4873/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Marques Dos Anjos, CPF nº 026.972.979-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda ANJOS, inscrito no CAR MT34935/2018 e CAR Federal nº MT-5107958-CDE359A1E86F493BB60780...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 341783-2020, 328007-2020 - TAC 270-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 270/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N°341783/2020, 328007/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de De...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 292163-2020- TAC 324-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 324/2024/SEMA/MPE - PROCESSO N° 292163/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto de Gestão Ambiental, Dr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do ...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 78991-2020 - TAC 301-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 301/SEMA/2024 - PROCESSO N° 78991/2020. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta De Gestão Ambiental, Dra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do M...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - TCC nº 5583-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5583/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lirio Antonio Schuster, CPF sob o nº 603.289.759-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Schuster, inscrito no CAR MT62373/2018 e CAR Federal nº MT-51038...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 21315-2022, 490992-2020, 4530-2023, 2281-2024 - TAC 278-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 278/SEMA/2024 - PROCESSO N° 21315/2022, 490992/2020, 4530/2023 E 2281/2024. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiental, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 6563-2022 - TAC 431-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 431/SEMA/2024 - PROCESSO N° 6563/2022. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta De Gestão Ambiental, Dra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 3067-2024, 36147-2022- TAC 483 - 2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 483/SEMA/2024 - PROCESSO N° 36147/2022 e 36147/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretária adjunta de Gestão Ambiental Sra. Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de D...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 2502-2023 - TAC 331-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 331/SEMA/2024 - PROCESSO N° 2502/2023. COMPROMITENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu órgão de execução que a esta subscreve, com atribuições decorrentes da Portaria nº 519/2024-PGJ, O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato re...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Processo nº 2408-2023 - TAC 584-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 584/SEMA/MPE/ 2024 - PROCESSO N° 2408/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário adjunto de Executivo Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

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