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1070 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PROCESSO 281463-2021 - EZIRO MUROFUSE

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 016/2023 - PROCESSO N.281463/2021. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sra.Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PROCESSO 235261.2017 - GILVANETE FERREIRA OBADOWSKI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 030/2023 - PROCESSO N. 235261/2017. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PROCESSO 201735.2020 - BEATRIZ TORMENA FABRIS GRADELA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 025/2023 - PROCESSO N.201735/2020. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PROCESSO 140284.2021- APUÍ CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 059/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N.140284/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto Executivo de Estado de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocur...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PROCESSO 135312.2021- FERNANDO HESSELMANN LAMAS

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N.041/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO -135312/2021COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT E PGE/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral ...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PROCESSO 110258.2021- EZIRO MUROFUSE

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 015/SEMA/2023 - PROCESSO N. 110258/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PROCESSO 35786.2022 LUIZ ALBERTO GOTARDO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 052/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N. 35786/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do M...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PROCESSO 17850.2022 - PAULO AIRTON BORTOLO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 048/2023 - PROCESSO N. 17850/2022. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PROCESSO 1162.2022 - DAYSE LAGO DE AQUINO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 046/2023 - PROCESSO N.1162/2022. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - GSB - Notificações 15.01.2024

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 38331-2022 - CLEIA

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 38331/2022 Cezar Cl...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Certidão de Conclusão do TAC nº 002-2024

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC nº 002/2024 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental Para Recuperação de Área Degradada nº: 73017/2011 Compromissado: Solange Modolon Scheffer CPF: 550.115.861-20 Processo nº: 99351/2005 - SEMA-PRO-2022/02697 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: j...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - DUDSINOP - 11.01.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 11 de Janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10966/202...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - DUDRONDON - 12.01.2024 - PUBLICAÇÃO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 12 de Janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Publicação Oficio Pendência 12.01.2024

    EDITAL DE PENDÊNCIAS O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios de pende...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Termo de Cancelamento - Fábrica de Portas Madezaco - 10966-2021 (1)

    Ref. Processo nº 10966/2021 Interessado: Fabrica de Portas Madezaco Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a Licença de Operação n°323708/2021, processo n° 10966/2021, do empreendimento denominado de FÁB...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Publicação de Licenças 12-01-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20308/20...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Publicação de Licenças 12-01-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de janeiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20308/20...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 959-2023 - 2703-2023 - CSER

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Edital de Arquivamento (DEFERIMENTO) por Alteração de Lei - CLABI n. 007.2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da Lei da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020 e n° 697, de 3 de novembro de 2020, que listam as atividades a serem l...

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