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1070 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 552021.2021 - JAIR CALEGARO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 021/2023 - PROCESSO N.552021/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 522511.2021 - AGNALDO JOSÉ BARBOSA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 050/2023 - PROCESSO N.522511/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sr Alex Sandro Antonio Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 495395.2018 -FLÁVIA MONALISA FAVARETTO LORENZI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 074/2023 - PROCESSO N.495395/2018 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta de Estado de Meio Ambiente, Sra.Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Mei...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 488155.2021- JOENIR AUXILIADORA DA SILVA MOREIRA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 023/SEMA/MPE/2023-PROCESSO N.488155/2021COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sra.Alex Sandro Antonio Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 449148.2020 - JOÃO GIMENES RODRIGUES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 024/2023 - PROCESSO N.449148/2020 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 560495.2016 - SCHEILA CRISTINA PIERDONA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 011/2023 - PROCESSO N.560495/2016 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Estado de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, na pessoa do Sub...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 442183.2020 - PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 075/2023 - PROCESSO N.442183/2020 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 361391.2020 - JACOB HUCK NETO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 056/2023 - PROCESSO N.361391/2020. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Estado de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Ger...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 335498.2021 - MELLO E ANDRADE MADEIRAS LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 19/2023 - PROCESSO N.335498/2021. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defes...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 321112.2015 - GILBERTO ROSSETO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 053/SEMA/2023 - PROCESSO N. 321112/2015 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sr.Alex Sandro Antonio Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de ...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 299197.2018- FRANCISCO GUARNIERI DE LIMA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N.144/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N.299197/2018 e 44858/2022. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sr.Alex Sandro A Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 282455.2021 -WALMOR JOSÉ BIANCHI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 031/SEMA/MPE/2023-PROCESSO N.282455/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto Executivo de de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Gera...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 256331.2021 - ZIED AUGUSTO COUTINHO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 035/2023 - PROCESSO N.256331/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, e pela MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defe...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 240398.2021- GILMARCIO ALVES ARAUJO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N.00328/SEMA/MPE/2023 -PROCESSO N.240398/2021.COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de De...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 168559.2020 - ANA GIULIA TOMAZI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 031/2023 - PROCESSO N.168559/2020. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 168206.2020 - CHAPADA GRÃOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 26/2023 - PROCESSO N.168206/2020. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta de Estado Meio Ambiente, Sra.Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 166148.2019- GILBERTO ROSSETO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 055/2023 - PROCESSO N.166148/2019. COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Sr.Alex Sandro Antonio Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defes...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 100129.2020 - CARLOS AUGUSTO DE ARRUDA GOMES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 019/2023 - PROCESSO N.100129/2020 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, e pela MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, na pessoa do Subprocurador...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 62529 -2021 FERNANDO HESSELMANN LAMAS

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 042/2023 - PROCESSO N.62529/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta de Estado de Meio Ambiente, Sra Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PROCESSO 44861.2022 - NESTOR JOBERTE GARCIA MARQUES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 063/2023 - PROCESSO N.44861/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, e pela MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, na pessoa do Subprocurador ...

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