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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - Resolução 56 19 pub

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 056/18 Cuiabá, 12 de dezembro de 2018. 12ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por maioria, do Pl...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - Resolução 55 19 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 055/18 Cuiabá, 12 de dezembro de 2018. 12ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - Resolução 54 19 pub

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 054/18 Cuiabá, 12 de dezembro de 2018. 12ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por maioria, do Pl...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - Resolução 53 19 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Resolução CONSEMA n. 53/18 Cuiabá, 12 de dezembro de 2018. 12ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27394 de 4/12/2018 - 5 Resolução CONSEMA 52 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 052/18 Cuiabá, 28 de novembro de 2018. 11ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - 5 Resolução CONSEMA 52 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 052/18 Cuiabá, 28 de novembro de 2018. 11ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - 4 Resolução CONSEMA n 51 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 051/18 Cuiabá, 28 de novembro de 2018. 11ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - 3 Resolução CONSEMA n 50 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 050/18 Cuiabá, 28 de novembro de 2018. 11ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - 2 Resolução CONSEMA 49 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 049/18 Cuiabá, 28 de novembro de 2018. 11ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - 1 Resolução CONSEMA 48 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 048/18 Cuiabá, 28 de novembro de 2018. 11ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - Resolução nº 108 alteração do Plano Plurianual

    RESOLUÇÃO Nº 108 DE 12 DE JULHO DE 2018. O Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerando o Decreto nº 316, de 06 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 597, de...

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  • D.O. nº 27334 de 30/08/2018 - Resolução Consema nº 038 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 038/18 Cuiabá, 29 de agosto de 2018. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27334 de 30/08/2018 - Resolução Consema nº 037 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 037/18 Cuiabá, 29 de agosto de 2018. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - Resolução nº 107 assinada

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - Resolução Consema nº 036 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 036/18 Cuiabá, 25 de julho de 2018. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - Resolução Consema nº 035 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 035/18 Cuiabá, 25 de julho de 2018. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 022 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 022/18 Cuiabá, 25 de abril de 2018. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 021 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 021/18 Cuiabá, 25 de abril de 2018. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 020 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 020/18 Cuiabá, 25 de abril de 2018. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 019 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 019/18 Cuiabá, 25 de abril de 2018. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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