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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - Portaria nº 101 21 Dispõe sobre a designação para exercer a função de diretor escolar José Aparecido da Silva e outros

    PORTARIA Nº 101/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado ...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - Portaria nº 093 21 Dispõe sobre a designação para diretor escolar Veralice Mota de Almeida

    PORTARIA Nº 093/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Portaria nº 082 21 Dispõe sobre exclusão do nome de Genauro Castilho da Portaria nº 060 95

    PORTARIA Nº 082/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exclusão, para fins de regularização funcional, do nome do servidor da Portaria nº 060/95, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 562696/2018; RESOLVE: Art. 1º Excluir, para fins de reg...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Portaria nº 081 21 Dispensa da Portaria nº 2844 89 o servidor Genauro Castilho para regularização funcional

    PORTARIA Nº 081/2021/GS/SEDUC/MT. Dispensa, para fins de regularização funcional, da Portaria nº 2844/89, prorrogada pela Portaria nº 1740/90 do cargo de porteiro, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 562696/2018; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Portaria nº 072 Dispõe sobre a designação para a função de diretor escolar Adriano Luis Babinski e outros

    PORTARIA Nº 072/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - PORTARIA N° 008/2021/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 008/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - Portaria nº 066 21 Dispõe sobre prazos e critérios de classificação de candidatos à concessão para qualificação profissional

    PORTARIA Nº 066/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prazos e critérios de classificação de candidatos à concessão para Qualificação Profissional do 1º semestre de 2021, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a decisão d...

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  • D.O. nº 27927 de 1/02/2021 - Portaria nº 067 21 Designa servidores para compor a equipe da SEDUC para realizar licitação na modalidade pregão presencial e eletrônico

    PORTARIA Nº 067 /2021/GS/SEDUC/MT. Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Educação com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto n...

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  • D.O. nº 27927 de 1/02/2021 - PORTARIA N° 007/2021/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 007/2021/GAB/CEE-MT Dispõe sobre os prazos estabelecidos para protocolo, cadastro e trâmite de processos no Sistema Integrado de Processos Educacionais - SIPE/CEE-MT. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, com fulcro no Regimento Interno aprovado pelo Decreto 543, de 30 de...

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  • D.O. nº 27927 de 1/02/2021 - PORTARIA N° 006/2021/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 006/2021/GAB/CEE-MT. Dispõe sobre protocolo, cadastro e tramitação de processos que tenham por objeto de solicitação Autorização de Polo, e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, com fulcro no Regimento Interno aprovado pelo Decreto 543, de 30 de ju...

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