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58 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 303 21 Dispõe sobre a designação de Soeli Aparecida Rossi para a função de diretor da Diretoria Regional de Educação CEFAPRO de Cáceres

    PORTARIA Nº 303/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor da Diretoria Regional de Formação / CEFAPRO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, em observância ao princípio da supremacia do interesse...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 302 21 Dispõe sobre a designação de Roseli Ferreira Lima para a função de coordenador de formação da Diretoria Regional de Educação CEFAPRO de Cáceres

    PORTARIA Nº 302/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Coordenador de Formação da Diretoria Regional de Formação / CEFAPRO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, em observância ao princípio da suprema...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 301 21 Dispõe sobre a designação de Sônia Maria de Oliveira para a função de professor formador da Diretoria Regional de Educação CEFAPRO de Cáceres

    PORTARIA Nº 301/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Professor Formador da Diretoria Regional de Formação / CEFAPRO, do Polo de Cáceres-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, em observância ao pr...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 300 21 Dispõe sobre a cessação de Roseli Ferreira Lima da função de Professor Formador do CEFAPRO

    PORTARIA Nº 300/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206/2004; e Considerando o processo nº 170602/...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 299 21 Dispõe sobre a cessão de Soeli Aparecida Rossi da função de Coordenadora de Formação do CEFAPRO

    PORTARIA Nº 299/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206/2004; e Considerando o processo nº 170598/...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 262 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 103774 21 Kellyton Antônio Mota silva

    PORTARIA Nº 262/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 103774/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 261 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 71957 21 Gilberto Sapenague Paroca

    PORTARIA Nº 261/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 71957/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 259 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 315129 20 Esdra Anselmo Teixeira Silva

    PORTARIA Nº 259/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 315129/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 258 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 1267 21 Ueliton dos Santos Jacyntho

    PORTARIA Nº 258/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 1267/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 256 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 106579 20 Marcos Lopes L Borocereu

    PORTARIA Nº 256/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 106579/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 255 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 240120 15 Cilene Cristina e Rubens Carlos

    PORTARIA Nº 255/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 240120/2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 254 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 134563 18 Wander Luiz dos Reis e outros

    PORTARIA Nº 254/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 134563/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 253 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PA nº 394253 18 Milanflex

    PORTARIA Nº 253/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do P.A. nº 394253/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PA n...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 252 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PA nº 143171 17 Isaat Construtora

    PORTARIA Nº 252/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo nº 143171/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do ...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 251 21 Dispõe sobre prorrogação do PA nº 416473 17 Geotop Construções

    PORTARIA Nº 251/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo nº 416473/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do ...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 250 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 71656 21 Flaviana Alves de Castro

    PORTARIA Nº 250/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para término da Sindicância Administrativa nº 71956/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 249 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 73631 21 Allan Amorim

    PORTARIA Nº 249/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para término da Sindicância Administrativa nº 73631/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27990 de 3/05/2021 - PORTARIA Nº 053/2021-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 053/2021-GAB/CEE/MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar nº 49/1998 e no Regimento Interno do CEE-MT Decreto Governamental nº 543 de 30 de junho de 2020, e ainda, com amparo na Resolução Normativa nº 093/2006/CEE/MT; e, Considerando a Manifestação de...

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